Ato busca inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho

No dia 25 de outubro, acontece o Dia D da Contratação das Pessoas com Deficiência, na unidade central do SineBahia, no Iguatemi, em Salvador. A ação dedicará o dia ao atendimento e inclusão da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho. Na ocasião, 50 empresas irão disponibilizar vagas para este público.

De acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Brasil é composta por 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que corresponde a quase 24% do total dos mais de 190 milhões de brasileiros.

Desse total de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, 330 mil estão no mercado formal de trabalho, o que corresponde a 0,70% do total de vínculos empregatícios. Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS 2012. 

O Dia D da Contratação das Pessoas com Deficiência é uma proposta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que convidou a Bahia para realizar o projeto. A ideia do MTE é levar essa experiência a todos os estados da Federação.

A mobilização baiana está sendo feita numa ação conjunta pelo Governo do Estado, por meio das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDH); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA); e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

SineBahia

No Estado, a inclusão das pessoas com deficiência já é realizada pelo SineBahia. Mas, apesar de toda a sensibilização junto às empresas, ainda se observa uma grande resistência e preconceito em empregar essa mão de obra. A Lei Federal de Cotas ( nº 8.213/91) obriga as empresas com mais de 100 funcionários a incluírem pessoas com deficiência no seu quadro de efetivos.

De 2007 até agosto deste ano, foram inseridos no mercado de trabalho, por meio do SineBahia, 4.989 trabalhadores com algum tipo de deficiência. A qualificação profissional voltada para este público é outra ação desenvolvida por meio da Setre. 

Nos últimos quatro anos, em 21 municípios baianos, a parceria com o TEM foi responsável pela qualificação profissional 2.474 pessoas com deficiência em cursos de cozinheiro industrial, massoterapia, jardinagem, almoxarife e auxiliar administração.

Também em 2007, com a criação da Agenda Bahia do Trabalho Decente, a Promoção da Igualdade foi um dos nove eixos prioritários. Coordenado pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDCH), o eixo discute, regularmente, por meio da Câmara Temática, assuntos relacionados ao mundo do trabalho para a pessoa com deficiência, definindo e encaminhado políticas públicas que assegurem os diretos dessas pessoas.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Setre