Projeto de Inácio amplia proteção a pedestres e ciclistas
A proteção a pedestres e condutores de veículos não motorizados poderá se tornar competência comum da União, de estados, Distrito Federal e municípios. Proposta de Emenda à Constituição (PEC) compartilhando esta responsabilidade foi aprovada, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.De iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a proposta pretende oferecer mais segurança a pedestres e ciclistas.
Publicado 18/10/2013 10:56
Apesar de transportarem menos de 30% das pessoas, os automóveis ocupam mais de 80% dos espaços em ruas e avenidas, segundo aponta o senador. Por outro lado, os meios de locomoção mais utilizados – deslocamento a pé (38,6%), transporte coletivo (29%) e bicicleta (2,7%) – não possuem prioridade proporcional nas vias.
Em consequência da falta de condições seguras de locomoção, observa ainda a proposta, os pedestres são vítimas de 26% dos acidentes fatais no trânsito, e os ciclistas, de 7% deles.
No parecer favorável à proposta, o relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), ressaltou que, a cada ano, morrem dez mil pedestres e três mil ciclistas. “O Estado deve ter a obrigação de proteger de forma mais adequada as pessoas no trânsito”, avaliou.
A PEC segue agora para dois turnos de votação no Plenário do Senado e depois vai à apreciação na Câmara dos Deputados.
Da Redação em Brasília
Com agências