Vanessa diz que Brasil precisa harmonizar legislação sobre clima
Ao promover nesta quinta-feira (17), na Câmara dos Deputados, o encontro “Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas”, a Comissão Mista Permanente sobre o tema deu um passo importante no sentido de harmonizar as legislações federal, estadual e municipal a fim de promover o equilíbrio nas políticas de enfrentamento às mudanças climáticas.
Publicado 18/10/2013 10:43
A avaliação é da presidente do colegiado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para quem já houve um avanço significativo com 22 estados adotando legislações específicas. “Alguns inclusive se anteciparam à legislação federal, como foi o caso do Amazonas, Goiás, Santa Catarina e São Paulo”, explicou.
Legisladores discutem mudanças climáticas
Presente no encerramento do evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que existe cada vez mais uma expecativa com relação ao papel do Legislativo e do Judiciário sobre avanços na legislação ambiental.
No seminário, pesquisadores, ambientalistas, dirigentes governamentais e legisladores de todo o país avaliaram a legislação e as políticas brasileiras sobre mudanças climáticas, os planos nacional e estaduais sobre mudanças climáticas, a necessidade de harmonização entre eles, além da legislação sobre pagamentos por serviços ambientais.
Papel exemplar
O secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, classificou como "exemplar" o papel do Congresso Nacional ao legislar sobre o assunto. “O Brasil é um dos poucos países que tem procurado estabelecer legislação a este respeito. A política (brasileira) de mudança climática é invejável, respeitada no mundo todo”, comentou Pinguelli Rosa.
Elogios à legislação também foram formulados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. O ministro disse que não só a transgressão a seus dispositivos, mas a omissão ao cumprimento da lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima, caracteriza ato de improbidade administrativa por parte do gestor público.
O resultado mais emblemático das políticas de enfrentamento às mudanças no clima, de acordo com Adriano Santhiago de Oliveira, representante do Ministério do Meio Ambiente, é a redução "substancial" na taxa de desmatamento na Amazônia. Entre 2004 e 2012, esta redução alcançou a marca de 84%. Este fenômeno gerou impactos positivos também sobre a emissão de gases do efeito estufa, assinalou. Se, em 2005, a emissão de CO2 (gás carbônico) chegou a dois bilhões de toneladas, caiu para 1,25 bilhão de toneladas de CO2 em 2010.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado