Governo e comunidade não entram em acordo sobre Rio dos Macacos
Uma comissão, formada por representantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) e de órgãos federais, irá se reunir esta semana, em Brasília, para definir ações urgentes de melhorias de vida e para finalizar os violentos conflitos que os quilombolas sofrem no território. Segundo os moradores, eles ameaçados pelos militares da Base Naval de Aratu, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde fica a comunidade.
Publicado 28/10/2013 18:50 | Editado 04/03/2020 16:16
A decisão foi tomada durante a audiência pública, realizada na última quarta-feira (23/10), na sede do Ministério Público Federal, que terminou sem acordo entre as partes. No encontro, foram discutidas a situação territorial da comunidade e as dificuldades enfrentadas pelos moradores em função de uma decisão judicial que atribui à Marinha a propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, apesar de o Incra já ter reconhecido a região como quilombola no ano passado.
Na audiência, o governo federal ofereceu novamente 29 hectares do território em Simões Filho – 21 hectares no território onde atualmente estão e 7 hectares em território no lado oposto da BA 526. A proposta foi rejeitada de imediato, pois, segundo relatório do Incra, os 800 hectares onde está instalada a comunidade já eram ocupados por quilombolas há mais de 200 anos. A Base de Aratu foi instalada há quatro décadas.
Os representantes da Rio dos Macacos exigiram a suspensão dos processos judiciais e a titulação definitiva do território e publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Incra no Diário Oficial da União. Este deveria ser um procedimento padrão, mas até agora, mais de um ano depois, não foi realizado.
De Salvador,
Maiana Brito, com agências