Julgamento de Raad pode ser hoje

O destino do deputado Raad Massouh (PPL) será definido, na tarde de hoje. O processo de cassação contra o parlamentar, acusado de desviar recursos de uma emenda liberada por ele em 2010, vai ser analisado em votação secreta. A defesa de Raad recorreu, mais uma vez, à Justiça e tentou postergar o julgamento político, mas os integrantes da Mesa Diretora e os líderes partidários da Câmara Legislativa se reuniram ontem e decidiram marcar a sessão. Apesar de a Lei Orgânica do DF prever o voto aberto, o distrital conseguiu na Justiça o direito ao sigilo. Raad Massouh poderá ser o terceiro parlamentar cassado da história da Câmara Legislativa. 

Sete distritais declararam que vão votar pela perda de mandato e os outros argumentaram que a antecipação de posicionamento pode gerar novos questionamentos judiciais. O suplente do parlamentar, Paulo Roriz (PP), perdeu cargo como secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana do DF, na semana passada.

Existem representações contra outros três parlamentares. Benedito Domingos (PP) foi condenado em segunda instância por fraude em licitações e, em primeira, por improbidade. Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PR) também receberam pena por irregularidades com recursos públicos. Os processos estão suspensos na Comissão de Ética da Casa. 

A decisão de marcar a votação para hoje foi unânime. O presidente da Câmara, Wasny de Roure (PT), disse: “Não podemos postergar isso. É uma situação incômoda para nossa instituição”. São necessários pelo menos 13 votos para que ele seja cassado. “Vamos notificar todos os deputados, por meio de mensagem oficial, para que compareçam ao plenário desta Casa e votem o processo de cassação do deputado. Essa medida pretende evitar a falta de parlamentares, o que invibializaria a votação por falta de quórum”.

Apenas dois na história

Dois deputados foram cassados pela Câmara Legislativa do DF até hoje. O primeiro caso ocorreu em agosto de 2004, quando Carlos Xavier, então do PMDB, perdeu o mandato. Ele foi acusado de ordenar o assassinato de um adolescente supostamente identificado como amante de sua ex-esposa.

A outra condenada pelos colegas foi Eurides Brito, em junho de 2010. Ela era acusada de integrar um esquema de pagamento de mesada a parlamentares pelo governo em troca de apoio político na Casa. Foi flagrada em uma gravação recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do esquema. A cassação de Eurides Brito ocorreu em votação fechada.

Na época, Raad Massouh disse ter votado pela perda do mandato da colega e chegou a criticar a decisão judicial que definiu a sessão secreta. Na mesma época em que Eurides foi cassada, outros deputados estavam a caminho de ter o mesmo destino no plenário. Para se salvar, Leonardo Prudente, Júnior Brunelli, Pedro Passos e Rogério Ulysses renunciaram a seus mandatos.