Movimentos se organizam para garantir aplicação da Lei de Meios
Após a histórica aprovação, nesta terça-feira (29), da Lei de Meios na Argentina, movimentos sociais do país afirmaram que continuam na luta para que e medida — considerada pelo relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank La Rue, como a lei mais avançada do mundo — seja de fato aplicada no país.
Publicado 30/10/2013 19:47
Nesta quarta-feira (30), entidades argentinas publicaram um manifesto pedindo ao governo que a lei garanta 33% das frequências aos veículos comunicacionais sem fins lucrativos (comunitários, educacionais, sindicais, etc). De acordo com o texto, o espectro eletromagnético do país deve ser dividido em três partes iguais entre setor privado, meios públicos e veículos educativos e comunitários: sem ouvir a demanda dos movimentos e setores sociais, “estaremos diante de um novo fracasso”, observam.
A recente regulamentação da primeira emissora no âmbito das televisões alternativas, populares e comunitárias, a Barricada TV é apontada como uma vitória, mas ressaltam que ainda não se trata da licença que a lei deve garantir, mas uma autorização e um primeiro passo para a execução definitiva.
O cumprimento da lei deverá ser assegurado pelo povo “organizado e nas ruas para garantir sua plena e real aplicação”, única maneira de “que ela não se torne letra morta”. Além da luta contra o Clarín, é necessário agora que o governo de fato entregue licenças ao povo e aos meios populares que “enfrentam a batalha cotidiana por outra comunicação a serviço do povo e de sua libertação”, diz o texto.
“Pela aplicação da lei de meios, por editais específicos para os meios comunitários dentro da categoria sem fins lucrativos, pela desconcentração e pela democratização, para as políticas de promoção e fomentos inclusivos seguiremos na rua construindo o poder do povo”, encerra a nota.
Da Redação do Portal Vermelho,
Vanessa Silva