Grupo encerra trabalho com discussão sobre duração de mandatos
O Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para fechar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai instituir, entre outras coisas, o voto facultativo e a coincidência das eleições municipais e estaduais. A intenção é entregar a proposta ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), nesta quarta-feira (6).
Publicado 05/11/2013 11:46
A discussão final é sobre a duração dos mandatos dos senadores. O grupo já havia decidido pelo mandato de cinco anos sem reeleição para presidente, governador e prefeito. Mas, como uma questão está ligada à outra, foi reaberta a discussão sobre mandatos para cargos majoritários.
Ainda não há consenso sobre a duração do mandato de senadores, se seria de cinco ou dez anos. A votação sobre esse tema será feita em outra reunião. Atualmente o mandato do senador é de oito anos.
O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sugeriu que fossem mantidos quatro anos com reeleição para todos os cargos majoritários à exceção das cidades com menos de 200 mil habitantes, que não teriam reeleição. Esses municípios são os que não têm segundo turno.
Criado em julho, o GT tem o objetivo de propor uma alternativa à sugestão de plebiscito sobre a reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares iniciadas em junho. O grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara