Amazonas defende empresa pública para baratear transporte 

Durante o evento, Amazonas salientou a necessidade de haver uma empresa pública de gerenciamento e operação do sistema de transporte coletivo que, no caso do município, seria responsável pelos ônibus. “Hoje ficamos à mercê dos empresários do setor. Com uma empresa deste tipo, o governo poderia interferir mais no sistema, de maneira a controlar e fiscalizar melhor tanto o seu funcionamento quanto a sua tarifação”, disse. Amazonas lembrou o papel desempenhado pela CMTC nesse mesmo sentido. A empresa tinha cerca de 3 mil ônibus e operava 30% do sistema, tendo papel fundamental no transporte público municipal. Mas, em 1995, na gestão Paulo Maluf, foi extinta.

Amazonas também defendeu que a Frente possa ajudar na busca de maior sinergia entre as esferas públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal e disse que é necessário que o poder público tenha condições de acompanhar o uso dos recursos resultantes das desonerações fiscais. “Este é um recurso importante para a geração de investimentos no transporte público coletivo, mas temos de ficar de olho para que não vá parar no bolso dos empresários. Esse dinheiro deve ser usado em benefício da nossa população, na melhoria e ampliação do sistema e no seu barateamento”.

Um dos participantes do lançamento da Frente, Nilton Santana “Bombeiro”, morador do bairro Cidade Soberana, em Guarulhos, queixou-se da falta de linhas ligando a região à área central de São Paulo e da falta de cobradores em linhas da EMTU: “motorista não pode cobrar e dirigir, isso pode causar acidentes”.

Amazonas ressaltou, então, o veto do governador Geraldo Alckmin ao Projeto de Lei 36/13, de sua autoria, garantindo o emprego dos cobradores no estado de São Paulo. “Esta é uma questão central: como vamos garantir a qualidade dos serviços se não mantemos uma função essencial como essa? O cobrador não é um mero passador de troco, mas um funcionário que ajuda os usuários e o próprio motorista, inclusive evitando o exercício da dupla função pelo condutor”. Para ele, o ato do governador foi “uma grande pisada de bola” e, para revertê-lo, Amazonas disse que vai “conclamar a categoria e a população para pressionar pela derrubada do veto na Assembleia”.

O deputado disse, ainda, que para além da questão técnica, “o barateamento das tarifas e a melhoria do transporte devem ser questões políticas e as eleições de 2014, quando a condução do estado poderá ser mudada após 20 anos do PSDB no governo, é um fator essencial para a adoção de uma nova forma de governança do setor, focada num transporte público – especialmente sobre trilhos – melhor, mais amplo e construído com maior celeridade”.

Amazonas encerrou sua fala chamando atenção para o escândalo envolvendo as licitações do Metrô e da CPTM e empresas multinacionais, entre elas a Siemens e a Alstom. “Podemos estar diante do maior escândalo de corrupção do nosso estado e não conseguimos instalar uma CPI na Assembleia para apurar os fatos. Inclusive este caso pode ser uma das razões que explicam o preço da tarifa e a lentidão na construção de novas linhas de metrô, prejudicando o nosso povo que todos os dias enfrenta trens lotados e panes diversas”.

Desonerações necessárias

Após mostrar uma série de dados sobre o transporte público na cidade de São Paulo, o deputado Gerson Bittencourt (PT) mostrou que uma das possibilidades para baratear a tarifa é a desoneração de impostos estaduais. “A desoneração resultaria numa redução de 1,45% das tarifas, o que poderia ser combinado com a desoneração dos insumos”, explicou. Segundo ele, seria preciso zerar o ICMS sobre diesel, veículos, pneus e câmaras, entre outros itens, que hoje têm alíquota de 12% no estado de São Paulo. O deputado também defendeu que medidas como a reestruturação dos corredores e da rede poderia resultar num barateamento de 8% a 12%.

Joaquim Lopes, presidente da EMTU – que representou o secretário de Transportes, Jurandir Fernandes – defendeu que a questão depende, entre outros fatores, de maior planejamento urbano: “hoje a casa das pessoas fica muito distante do trabalho, por exemplo, o que aumenta demais a quantidade e o tempo dos deslocamentos”. Também defendeu que é preciso melhorar os órgãos gestores e a interlocução com os municípios e destacou que “boa parte do problema do preço das tarifas diz respeito à nossa capacidade de defender o público frente ao privado”.

Também participaram do evento a deputada Leci Brandão (PCdoB), que saudou a iniciativa e defendeu o direito da população a um transporte de melhor qualidade e menor preço; os vereadores Elmer Japonês e Alemão, de Guarulhos; Daniel Teles do Departamento de Transportes Públicos (DTP), representando o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, e Juarez Bispo, do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte.

Fonte: www.alcidesamazonas.com.br