CPI do Trabalho Infantil ouve magistrados nesta quarta-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o trabalho infantil no País realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6), desta vez para ouvir os magistrados sobre o assunto. A audiência, proposta pela relatora, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e presidenta, Sandra Rosado (PSB-RN), faz parte da agenda de trabalho de comissão.
Publicado 06/11/2013 12:16
“Precisamos desse panorama global para mapear a exploração do trabalho infantil”, afirmou Luciana Santos, referindo-se aos dados que vem sendo apresentados pelos convidados para as audiências públicas na CPI.
Esta semana, o assunto será debatido com a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Silvana Abramo Margherito Ariano; e com a representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a procuradora Valesca de Morais do Monte.
Problema cultural
Na semana passada, o chefe de fiscalização do trabalho infantil do Ministério do Trabalho, Luiz Henrique Lopes, disse aos parlamentares que o problema também é cultural. "Aquelas pessoas nasceram vendo o trabalho infantil, muitos trabalharam na infância, veem o trabalho infantil como uma coisa muito natural.”
Luciana Santos destacou outros dois pontos importantes apurados na primeira discussão sobre o tema. Primeiramente, o fato de a maioria das crianças que trabalham ser do sexo masculino e o outro é identificação de que esse problema tem um caráter transversal, que pode ser solucionado com políticas públicas eficazes que ataquem cada causa.
No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) existem 3,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Mas esse número tem se reduzido nos últimos anos.
Da Redação em Brasília
Com agências