Vereadora denuncia cartel nos estacionamentos de Salvador
Enquanto a Transalvador fecha o cerco contra os estacionamentos sem demarcação de Zona Azul nas ruas da capital baiana, a vereadora Aladilce Souza mira nos estacionamentos privados de Salvador, que há pouco tempo conseguiram derrubar a lei que determinava o pagamento fracionado da tarifa [minuto a minuto], norma que gerou uma escalada dos preços considerada abusiva pelo Procon.
Publicado 09/11/2013 12:19 | Editado 04/03/2020 16:16
A comunista apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Indicação nº 558/13, no qual solicita ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor do Ministério Público da Bahia que investigue a existência de elevação simultânea dos preços dos estacionamentos em Salvador, configurando cartel.
Aladilce também pede que os empresários enviem ao MP-BA planilhas de custos operacionais com o objetivo de identificar práticas abusivas. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou o projeto, que vai ser votado no plenário. O relator da matéria, vereador Geraldo Júnior (SDD), deu parecer favorável, por considerar que proposta cuida de interesses do Município.
No documento apresentado ao MP, a ouvidora da Câmara Municipal faz algumas considerações. “Os estacionamentos particulares de Salvador têm sido constantemente denunciados pelos usuários por prática de aumento excessivo das tarifas, havendo indícios de que este aumento seria forma de compensação da suposta perda de lucros em decorrência da Lei”.
Para ela, considerando que a legislação prevê o cartel como crime contra a ordem econômica, o acordo entre concorrentes para o aumento de preços dos produtos, visando somente à obtenção de maiores lucros, traz prejuízo ao bem-estar e ao direito do consumidor. Ela argumenta ainda que os abusos vêm refletindo no esvaziamento de atividades turísticas e comerciais, principalmente na região do Centro Histórico.
De Salvador,
Maiana Brito, com agências