Paim acredita na aprovação do projeto que criminaliza homofobia 

“Não entrar na polêmica da homofobia”. Essa foi a solução encontrada pelo senador para fazer avançar o projeto de lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual. Tramitando no Congresso Nacional há sete anos, a proposta, já votada na Câmara, originalmente confere à homofobia tratamento análogo ao destinado ao crime de racismo.

No entanto, até hoje não foi possível aprová-lo porque alguns parlamentares apontaram no texto tentativa de cercear a liberdade religiosa.

Paim explicou que as condutas criminalizadas não tratarão da esfera da consciência, mas da convivência, definindo apenas comportamentos que impliquem lesão a direito alheio.
O texto de Paim inclui, em uma mesma lei, todo o tipo de preconceito. O objetivo é evitar acusações de que é um projeto “especial para a orientação sexual”. O senador agradeceu ao movimento negro, por ter entendido essa necessidade.

“Nos preocupamos em elaborar uma lei que combata aquilo que consideramos ser unanimidade; combata o ódio, a intolerância e a violência de um ser humano contra o outro”, afirmou.

Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse que, embora ainda não tenha lido na íntegra o relatório do senador Paulo Paim, considera que o senador usou de sabedoria ao "preservar os templos religiosos". Ele classificou a medida como "sensata e sábia". Em consequência disso, Eduardo Lopes acredita na convergência para a votação da matéria.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado