Assembleia da Bahia devolve mandato de Giocondo Dias
A Assembleia Legislativa da Bahia devolveu, simbolicamente, nesta quarta-feira (20), o mandato do deputado estadual constituinte de 1947, Giocondo Dias, em uma Sessão Especial, com a presença do governador Jaques Wagner. Para o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB), autor do projeto, o objetivo é buscar a reparação de “arbitrariedades cometidas contra o povo da Bahia”.
Publicado 20/11/2013 19:42
O projeto declarou nulas as resoluções da Mesa Diretora da Casa, responsáveis por extinguir o mandato de Giocondo Gerbasi Alves Dias e Jaime da Silva Maciel e seus respectivos suplentes, Mário Alves de Souza Vieira e Eusínio Gaston Lavigne, eleitos em 1945.
O deputado explicou que a decisão além de histórica, tem um sentido democrático. “Aquele ato foi incoerente e ilegítimo perante a Constituição Federal democrática de 1946”.
Em virtude da impossibilidade de remarcar consultas médicas anteriormente agendadas no município de São Paulo, o deputado comunista foi representado pela deputada Kely Magalhães, líder do PCdoB na Assembleia Legislativa.
Estiveram ainda presentes à sessão, o advogado Joviniano Neto, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais; Fátima Froes, da Fundação Pedro Calmon; Ana Guedes, da Comissão de Anistia; George Gurgel, da Fundação Astrogildo Pereira e Carlos Valadares, da Fundação Maurício Grabois, além de diversos parlamentares.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jean Fabrício Falcão