39º Conap: Para além das bolsas: os direitos dos pós-graduandos

O primeiro dia do evento que reúne associações de pós-graduandos de todo o Brasil foi marcado por discussões sobre direitos dos pós-graduandos, reajustes das bolsas de pesquisa e assistência estudantil.

Começou na sexta (22) o 39º Conselho de Associações de Pós-Graduandos (CONAP), evento que reúne, na cidade de Ouro Preto (MG), representantes das APGs todo o país para debater "A pós-graduação brasileira e os direitos dos pós-graduandos".

Após a abertura do evento, que contou com a participação da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), o pró-reitor adjunto de pesquisa e pós-graduação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), professor doutor André Talvani, a coordenadora do programa de iniciação científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais (Fapemig), Vanessa Oliveira Fagundes, a presidenta da ANPG, Luana Bonone, e o presidente da APG- UFOP, Guilherme de Paula Costa, foi instalada a mesa de debates" A pesquisa no país e os direitos dos pós-graduandos".

Mesa "A pesquisa no país e os direitos dos pós-graduandos"

A primeira mesa de debates aconteceu no Auditório do Pavilhão de Aulas da UFOP, e contou com a presença do ex-presidente da ANPG e diretor da Fundação Maurício Grabois , Fábio Palácio de Azevedo, da chefe de gabinete da Deputada Federal Luciana Santos (PCdoB-PE), Anne Cabral, da Deputada Federal Jô Moraes (PCdoB-MG), da presidenta da ANPG, Luana Bonone e da Maíra Gentil, diretora de Relações Internacionais da ANPG.

Durante sua fala, Fábio Palácio defendeu que as reivindicações dos pós-graduandos são justas e não corporativas. "Direitos são distinções que você reivindica para a sua categoria. Ela só pode ser classificada de corporativa se não levar em consideração o benefício social", afirmou.

Luana comentou a pauta da mesa e do 39º CONAP: "Nossa intenção é elaborar um novo documento (de direitos para os pós-graduandos). Precisamos de um instrumento na mão para, a partir disso, fazer as mobilizações."

Ela também atentou para a necessidade de avaliar a qualidade da pós-graduação lato sensu, pois, sem fiscalização do Ministério da Educação, em suas palavras, essa modalidade "financia o custeio das universidades públicas e o lucro das universidades privadas".

Já Anne Cabral, chefe de gabinete da Deputada Federal Luciana Santos (PCdoB-PE) comentou sobre a PEC 2177, que trata dos conceitos de inovação e também comentou: "Os pós-graduandos devem considerar a previsão orçamentária pública para reivindicar o aumento do número de bolsas de pesquisas e os reajustes."

Mesa "Assistência Estudantil e a pós-graduação"

A mesa contou com a presença do pró-reitor especial de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFOP, Rafael Magdalena, do vice-presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e doutorando do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cristiano Flecha, da diretora de Ciência e Tecnologia da ANPG e mestranda em Educação na UFPE, Hercília Melo, Marco Aurélio, da APG UFLA e David Soeiro, da APG Fiocruz-RJ.

Em sua exposição o pró-reitor Rafael Magdalena, comentou sobre os programas de assistência estudantil desenvolvidos na UFOP e sua ligação com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Além disso, enfatizou as particularidades das necessidades dos pós-graduandos:"A ANPG e a FONAPRACE precisam pautar essas demandas na ANDIFES. Quais programas de assistência e de acompanhamento são interessantes para os pós-graduandos?"

A diretora da ANPG, Hercília Melo, lembrou que não existe a construção de pesquisas que buscam traçar o perfil do pós-graduando para lhes oferecer, uma assistência adequada. Para ela, a falta de articulação das Universidades para oferecer assistência médica, por exemplo, é preocupante.

"Algumas universidades que visitei tinham apenas curativo e vacina como assistência de saúde. Outras tinham tratamento de psicologia, psiquiatria e outros. Ou seja, são muito diferentes as condições de assistência estudantil”.

O vice-presidente da ANPG, Cristiano Flecha, falou sobre a carência de assistência médica para os pós-graduandos, mencionando a UFRGS como exemplo. Segundo ele, os pós-graduandos da universidade não podem sequer fazer consultas no hospital universitário.

Cristiano concluiu a sua fala com um discurso enérgico, sugerindo uma campanha nacional de conscientização do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e outros órgãos públicos sobre a necessidade de bolsas.

Grupos de discussão

No fim da tarde e início da noite, após o jantar, foram instalados 5 grupos de discussão com os seguintes temas: bolsas de pesquisa; licença maternidade, assistência de saúde e residência; assistência estudantil e pós-graduação lato sensu.

As propostas debatidas nos grupos seguem para apreciação da Plenária Final no domingo (24).

Fonte: ANPG