Audiência na CMN debate Proteção e Defesa Civil

A Frente Parlamentar do Trabalho da Câmara Municipal de Natal realizou na última terça-feira, 26 de novembro, uma audiência pública que debateu sobre o “Fortalecimento do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil em Natal".

O encontro foi proposto pelo presidente da Frente, o Vereador George Câmara (PCdoB) e aconteceu no plenário da Casa Legislativa. Participaram do debate, representantes de órgãos municipais e estaduais da Segurança Pública, Defesa Civil e Social, Pesquisadores especializados em dinâmicas ambientais, riscos e ordenamento do território, além da população em geral.

A Defesa Civil é um órgão que atua em ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar desastres, sejam eles de causa natural ou não. Organizada com a participação da sociedade e do poder público, fundamenta-se no princípio de que nenhum governo, sozinho, consegue suprir todas as necessidades dos cidadãos. Sua atuação se dá por meio do trabalho de seus agentes, equipe formada por profissionais contratados e voluntários. Compete à Defesa Civil a garantia do direito à vida, em circunstâncias de desastre. O órgão objetiva a redução da ocorrência e da intensidade de desastres, já que eliminá-los é um objetivo inatingível.

De acordo com o propositor da audiência, o vereador George, as Coordenadorias Estadual e Municipal da Defesa Civil tem papel fundamental na conscientização da população e na prevenção de desastres. Para ele, o encontro ajudou a divulgar o trabalho realizado pelas equipes de Natal e do RN. George explica que muitos dos problemas e desastres enfrentados pela Defesa Civil foram causados pela ocupação desordenada das cidades, aliada, em alguns casos, a ausência de limpeza dos locais. “Estes são alguns dos fatores para a incidência de enchentes e alagamentos de áreas. É nessa luta que a Defesa Civil se insere, buscando prevenir estes desastres com ações diretas e com a conscientização das pessoas”, explica George.

O vereador afirmou ser necessário ainda, debater sobre a estrutura disponível aos profissionais da Defesa Civil no exercício de suas tarefas e esclarecer a comunidade sobre o papel que tem no auxílio as ações do órgão. “É essencial que a população esteja organizada, preparada e orientada sobre o que fazer, pois somente assim, poderá prevenir e dar resposta eficiente aos desastres”, conclui George.

Segundo o Coordenador de Defesa Civil de Natal, o Cabo Jeoás Santos, a audiência auxiliou também na mobilização do poder público e da sociedade para a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil que acontece em maio do próximo ano. Ele explicou que o prazo para a realização das etapas municipais e estaduais se abriu na última semana e que é de fundamental importância a organização e promoção destas fases em todo o Brasil.

2ª Conferência Nacional acontece em maio

O Ministério da Integração Nacional realiza entre 6 de novembro de 2013 e 20 de abril de 2014 as etapas municipais, intermunicipais, estaduais, virtuais e livres que antecedem a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. A Fase Nacional ocorrerá em Brasília, entre 27 e 30 de maio de 2014. O tema desta segunda edição é "Proteção e Defesa Civil: Um novo paradigma para o Sistema Nacional". Em todas as etapas, a Conferência reunirá agentes da Defesa Civil e representantes do Poder Público, da Sociedade Civil, de Conselhos e Entidades Profissionais, Conselhos de Políticas Públicas e da Comunidade Científica.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Mandato