Peru multa petroleira em R$ 16 milhões por danos ambientais
Em setembro de 2011, quatro organizações indígenas da selva norte do Peru pediram ao Congresso a criação de uma comissão para investigar os passivos ambientais e sociais — os danos ocasionados pelas atividades de exploração e extração petroleira. Seriam considerados tanto os estragos em relação aos recursos naturais como às pessoas- em quatro bacias hidrográficas afetadas pelas atividades de exploração.
Publicado 28/11/2013 16:59
Em junho de 2012, dois congressistas visitaram a zona e mostraram na televisão um terreno coberto de vegetação, mas que por baixo parecia uma cama elástica negra. A empresa argentina Pluspetrol Norte decidiu realizar trabalhos de “reabilitação ambiental” — ações para recuperar a zona afetada — sem consultar a autoridade ambiental. No entanto, a lagoa Shanshococha, na bacia do rio Pastaza, ao invés de ser recuperada, desapareceu definitivamente.
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Na segunda-feira (25), o Organismo de Avaliação e Fiscalização Ambiental (OEFA) informou à empresa sobre a multa de uns R$ 16 milhões de reais, a segunda do ano, pois em janeiro a empresa foi condenada a pagar R$ 26 milhões por contaminar a reserva natural de Pacaya Samiria, outra bacia da selva norte.
A penalização do OEFA indica que Pluspetrol Norte infringiu as normas ao “afetar a lagoa com hidrocarboneto líquido, provocando uma perda ecológica irrecuperável do ecossistema que constituía a lagoa ou realizado atividades de drenagem e remoção do solo sem utilizar o Instrumento de Gerenciamento Ambiental adequado”, entre outros pontos.
Shanshococha estava localizada em Andoas e pertencia à bacia do rio Pastaza, uma zona de índios quéchuas.
Em um comunicado, Pluspetrol afirma que “ante os pedidos da Comunidade Novo Andoas, Pluspetrol Norte realizou os trabalhos de reparação desde outubro de 2012 até 2013”, para isso, “desviou temporariamente o volume que este espelho d'água recebia com a finalidade de remover o hidrocarboneto acumulado nos sedimentos da lagoa”.
A empresa afirma que restabeleceu o espelho d'água e que iniciará as ações legais correspondentes. Pluspetrol se aproveitou do Lote 1AB, operado antigamente pela companhia Ocidental Petroleum (Oxy) e, pelo contrato assinado, deve assumir os passivos deixados pelas operações prévias.
Membros da Federação de Indígenas Quechua do Pastaza (Fediquep) que realizam monitoração ambiental na zona denunciaram durante anos os danos que sofreram e o não cumprimento da empresa respeito aos compromissos assumidos.
Em declarações ao canal 35, Delia Morais, servidora pública da área de superintendência do OEFA, explicou que Shacshococha estava “impregnada de hidrocarboneto, (Pluspetrol) drenou a lagoa e misturou o solo nativo com a terra contaminada”. Em contraste com o que diz a empresa, precisou que atualmente há uns 300 metros quadrados de água, isto é “4% do volume inicial que a lagoa tinha”.
Morais enfatizou que a reabilitação ambiental da lagoa não "devolveu a função que ela tinha, para o uso de água para consumo, represamento de peixes, possibilidade de realizar pesca, que é o que alegaram as comunidades, e nunca vamos poder devolver a elas a lagoa como estava", por isso o organismo pediu à empresa um estudo que determine a compensação às 14 comunidades afetadas, que pode ser a criação de uma nova lagoa ou "proteger um corpo de água na zona do local afetado", indica a resolução da OEFA.
Com El País