Partido Comunista da Jordânia acusa autoridades de repressão política
Iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) reconhece trajetória de 74 militantes que tiveram suas vidas marcadas pela luta em defesa do Brasil e da democracia
A ministra da Mulher, Familia e Direitos Humanos justifica a anulação pela suposta “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”.
Clima de intolerância reabre “um período extremamente penoso”, denuncia advogado
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta quarta-feira (25) se instâncias inferiores da Justiça erraram ao não conceder prazo na fase final dos processos para a defesa de réus que foram acusados por delatores. Alguns réus contestaram as decisões do então juiz Sergio Moro, que comandava o caso na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Moro se recusou a conceder mais prazo para réus complementarem suas alegações finais.
Depois da polêmica com acusações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra o desaparecido político Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, documentos históricos mostram que o próprio Estado já inocentou Santa Cruz. Os documentos foram pesquisados pelo jornalista Eumano Silva e divulgados nesta segunda-feira (19) pelo portal Metrópoles.
Em 10 de outubro de 2016, na condição de advogados do ex-presidente Lula, apresentamos durante entrevista jornalística o conceito de lawfare para designar o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, com táticas e características específicas. O fato está retratado em reportagem intitulada “Defesa de Lula diz que Lava Jato usa leis como ‘arma de guerra’ para desmoralizar o inimigo”, do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Cristiano Zanin e Valeska Martins*
Ao apresentar sem provas a versão de que o servidor público Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi morto por militantes de esquerda, o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) escreveu mais um capítulo na longa lista das versões vagas e enganosas entregues por servidores da União à família Santa Cruz. Bolsonaro só inovou em um ponto: segundo os familiares, foi a primeira vez, em 45 anos de buscas, que ouviram falar num suposto “justiçamento” pela esquerda.
Os movimentos sociais comemoraram a libertação nesta quinta-feira (4) dos três presos políticos do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), detidos desde o último dia 28, durante a Greve Geral, ao promoverem um bloqueio na Radial Leste, na capital paulista (SP). Eles foram acusados de incitação ao crime, tentativa de incêndio e explosão.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, gravou um vídeo nesta quarta-feira (18) comentando sobre o episodio de sua prisão e agradecendo todas as mensagens de solidariedade que recebeu. Liberto no fim da noite desta terça-feira (17) Boulos irá ter que responder pelo crime de resistência. "Ora! Resistência não é crime e sim uma ação legítima contra injustiça e barbaridades", denuncia.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi preso na manhã dessa terça-feira (17) ao tentar abrir diálogo com policiais militares sobre o despejo de 700 famílias que moram na ocupação Colonial, bairro de São Mateus, localizado na zona leste da capital paulista. No total, 3.000 mil pessoas na maioria idosos e crianças, estão sem teto a partir de hoje e optaram pela resistência.
Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há quase seis meses; e Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, exilados. Apenas Valdir Misnerovicz recebeu habeas corpus. Diante desta parcial vitória, o MST divulgou nota.
