Iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) reconhece trajetória de 74 militantes que tiveram suas vidas marcadas pela luta em defesa do Brasil e da democracia
A ministra da Mulher, Familia e Direitos Humanos justifica a anulação pela suposta “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”.
Clima de intolerância reabre “um período extremamente penoso”, denuncia advogado
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta quarta-feira (25) se instâncias inferiores da Justiça erraram ao não conceder prazo na fase final dos processos para a defesa de réus que foram acusados por delatores. Alguns réus contestaram as decisões do então juiz Sergio Moro, que comandava o caso na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Moro se recusou a conceder mais prazo para réus complementarem suas alegações finais.
Depois da polêmica com acusações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra o desaparecido político Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, documentos históricos mostram que o próprio Estado já inocentou Santa Cruz. Os documentos foram pesquisados pelo jornalista Eumano Silva e divulgados nesta segunda-feira (19) pelo portal Metrópoles.
Em 10 de outubro de 2016, na condição de advogados do ex-presidente Lula, apresentamos durante entrevista jornalística o conceito de lawfare para designar o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, com táticas e características específicas. O fato está retratado em reportagem intitulada “Defesa de Lula diz que Lava Jato usa leis como ‘arma de guerra’ para desmoralizar o inimigo”, do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Cristiano Zanin e Valeska Martins*
Ao apresentar sem provas a versão de que o servidor público Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi morto por militantes de esquerda, o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) escreveu mais um capítulo na longa lista das versões vagas e enganosas entregues por servidores da União à família Santa Cruz. Bolsonaro só inovou em um ponto: segundo os familiares, foi a primeira vez, em 45 anos de buscas, que ouviram falar num suposto “justiçamento” pela esquerda.
Os movimentos sociais comemoraram a libertação nesta quinta-feira (4) dos três presos políticos do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), detidos desde o último dia 28, durante a Greve Geral, ao promoverem um bloqueio na Radial Leste, na capital paulista (SP). Eles foram acusados de incitação ao crime, tentativa de incêndio e explosão.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, gravou um vídeo nesta quarta-feira (18) comentando sobre o episodio de sua prisão e agradecendo todas as mensagens de solidariedade que recebeu. Liberto no fim da noite desta terça-feira (17) Boulos irá ter que responder pelo crime de resistência. "Ora! Resistência não é crime e sim uma ação legítima contra injustiça e barbaridades", denuncia.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi preso na manhã dessa terça-feira (17) ao tentar abrir diálogo com policiais militares sobre o despejo de 700 famílias que moram na ocupação Colonial, bairro de São Mateus, localizado na zona leste da capital paulista. No total, 3.000 mil pessoas na maioria idosos e crianças, estão sem teto a partir de hoje e optaram pela resistência.
Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há quase seis meses; e Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, exilados. Apenas Valdir Misnerovicz recebeu habeas corpus. Diante desta parcial vitória, o MST divulgou nota.
Na manhã desta terça-feira (9), em uma assembleia pública na Câmera dos Deputados que discutia o projeto de lei que retira da Petrobras o direito de atuar como operadora e possuir participação mínima de 30% nos consórcios de exploração do Pré-Sal, dois sindicalistas da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Gustavo Marssaioli (Sindpetro São Paulo unificado) e Cláudio Nunes (Macaé), foram presos por motivos não identificados em frente ao Anexo III. Abaixo o vídeo:
