Evangélicos manobram para não votar projeto contra homofobia 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para o dia 11 deste mês a votação em Plenário do requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o projeto que criminaliza a homofobia seja apensado ao projeto de reforma do Código Penal. Lopes criticou a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), de não ter encaminhado o processo à Mesa Diretora do Senado. 

“O processo (do projeto) só será encaminhado para a Mesa após a votação. Enquanto ele não for votado pela Comissão de Direitos Humanos, eu não vou encaminhá-lo para a Mesa” – disse a senadora, explicando que estava amparada no artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, que define as atribuições dos presidentes de comissão.

O presidente do Senado disse que “regimento não autoriza que presidente de comissão paralise os trabalhos do Parlamento ou evite que um requerimento seja apreciado”, anunciando para a próxima quarta-feira a votação do requerimento.

No mesmo dia, pela manhã, a CDH tem reunião e poderá colocar o projeto em votação. Caso o Plenário aprove o requerimento de Eduardo Lopes, o projeto será apensado à proposta de reforma do Código Penal e passará a tramitar na Comissão Especial, saindo da CDH.

A presidente da CDH disse que não cede a pressões e que projeto continua na pauta da Comissão para ser votado na próxima semana.

Novo adiamento

Esta semana, a comissão adiou mais uma vez a votação do projeto. O adiamento foi motivado por pedido do líder do PT, senador Wellington Dias (PI). O anúncio foi feito após manifestações dos parlamentares da bancada evangélica e representantes de igrejas, contrários à proposta, e de ativistas e entidades de defesa dos direitos dos homossexuais, que defendem a aprovação.

Wellington Dias avalia que um entendimento está próximo e fez um apelo para que a votação do projeto fosse adiada. “Eu acho que estamos muito perto (de um entendimento). O apelo que fazemos é que nos deem a oportunidade desse entendimento”, afirmou.

O relator da matéria, Paulo Paim (PT-RS), informou que foi procurado por outros parlamentares para adiar mais uma vez a votação e explicou que não era ele que estava recuando da deliberação do projeto.

“Isso tem que ficar muito claro. Tem gente que faz um discurso para fora e outro para dentro. Quer ficar bem para foto e, na verdade, não defende posições. Quando assumi esse projeto, eu sabia da responsabilidade. Fiz de tudo. Construí uma linha para que a gente combata o ódio, a intolerância e o preconceito contra todas as pessoas. É um projeto global. Tive a coragem que muita gente não teve. Se alguém está recuando da discussão, não é aqui não”, afirmou o senador.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado