Política antidrogas da América Latina gera problemas maiores

O relatório conclui que a guerra às drogas falhou: o fornecimento e a demanda de substância ilícitas não diminuíram e países da América Latina se tornaram rotas do tráfico, contribuindo para que a região se tornasse a mais violenta do planeta. Por esses motivos, entidades da sociedade civil têm defendido opções como:

1. Tratar o uso de drogas como assunto de saúde pública;
2. Deslocar o foco da repressão ao usuário para o combate ao crime organizado;
3. Reduzir o consumo através de informação, educação e prevenção;
4. Experimentar novas abordagens de regulação de drogas ilegais;

Na América Latina, uma série de países procuram uma nova abordagem com relação às drogas ilícitas. No Brasil a situação é dramática: um quarto da população carcerária – a quarta maior do mundo, depois das dos Estados Unidos, Rússia e China – se compõe de pessoas que foram presas por crimes relacionados a drogas.

Esta percepção leva governos e a sociedade civil a repensar políticas de repressão e adotar abordagens de redução de danos, assim exercendo influência global sobre o tema.

Enquanto o Brasil ainda adota políticas tímidas e pouco claras – embora haja forte mobilização da sociedade civil para que em breve ocorra uma reforma – o Uruguai tem colocado em prática mudanças mais profundas e progressistas. Em junho de 2013 o governo apresentou a proposta de legalizar a maconha, assim como produzi-la e distribuí-la. A arrecadação das vendas será destinada ao tratamento de dependentes. A proposta deve ser aprovada pelo Senado ainda este ano.

O relatório afirma ainda que as mudanças em curso na América Latina poderão influenciar a abordagem das políticas sobre drogas dos Estados Unidos, que aos poucos já têm abandonado a guerra às drogas e abordado o assunto em termos de saúde pública. E lembra que em 2016 acontecerá a Sessão Especial sobre a questão das drogas na Assembleia Geral da ONU, oportunidade para que sejam discutidas as experiências de países que tenham adotado políticas mais progressistas e humanas. O que poderá alçar a América Latina em um novo patamar de influência global neste debate.

Sobre o Instituto Igarapé

O Instituto Igarapé é um think-tank dedicado à integração das agendas da segurança e do desenvolvimento. Seu objetivo é propor soluções alternativas a desafios sociais complexos, através de pesquisas, formação de políticas públicas e articulação.

Da redação do Vermelho,
Com informações do Istituto Igarapé