Prefeitos voltam a mobilizar Congresso nesta terça-feira (10)
Nesta terça feira (10/12), a partir das 9h30, será realizado um encontro no Auditório Petrônio Portela, Senado Federal, com o objetivo de mobilizar a gestão pública municipal e a sociedade sobre a atual situação dos municípios brasileiros, agravada pela queda das receitas e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas. A iniciativa é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) junto com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e outras associações estaduais.
Publicado 09/12/2013 17:16 | Editado 04/03/2020 16:16
Na pauta do encontro, está o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a distribuição dos royalties de petróleo, que aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal (STF); o Encontro de Contas Previdenciário; e os pisos do magistério e dos Agentes Comunitários de Saúde.
No último dia 02, a UPB reuniu prefeitos e deputados federais e estaduais para discutir os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e Assembleia Legislativa da Bahia de interesse dos municípios. Depois de debatido com intensidade a pauta municipalista, os gestores marcaram para a próxima terça (10), um novo encontro, em Brasília, para fazer pressão durante a reunião do Colégio de Líderes da Câmara.
A intenção é que os deputados que participaram da reunião da UPB conversem com os líderes dos seus partidos para fazer a pauta caminhar na Casa. Entre as prioridades listadas durante o encontro está a aprovação da PEC 39/2013, que aumenta em 2% os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); adequações na Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras.
Muitos prefeitos estão reunindo lideranças municipais (conselheiros municipais, líderes comunitários e religiosos, empresários, sindicatos), autoridades locais (vereadores, juiz, promotor) e servidores municipais para divulgar a crise que estão passando em seus municípios.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da UPB