Avançar nas mudanças no Brasil e em São Paulo

Após a exitosa Conferência Estadual, o Comitê Estadual referenda a resolução política do PCdoB de São Paulo

 
1.     A luta política em torno de projetos para o Brasil se acirrou mais nesse último período. Após as grandes manifestações de junho de 2013 e o prazo limite para filiações e formação dos novos partidos políticos, chegamos a um quadro político que, embora esteja em formação, define de pronto dois campos. E indica a possibilidade de surgimento de um terceiro pólo.

2.     Os campos são: a coalizão da presidenta Dilma Rousseff (PT); a oposição neoliberal conservadora dirigida pelo PSDB, que apresenta, nesse momento, o nome do senador Aécio Neves; e a candidatura do PSB, que conta com o nome do governador de Pernambuco Eduardo Campos e o da ex-senadora Marina Silva, recém filiada.

3.     Como afirmam as teses nacionais de nosso 13º. Congresso, o PCdoB faz um balanço positivo da década comandada pelos governos mudancistas de Lula/Dilma, dos quais participamos ativamente. Por isso, coloca-se no campo da coalizão que busca o fortalecimento da liderança de nossa Presidenta.

4.     O Partido deve se empenhar na constituição de um bloco de afinidades de esquerda, em defesa da soberania nacional, da democracia e das conquistas sociais. Este Bloco deve mobilizar forças políticas, sociais e personalidades que se unam em torno de uma agenda para romper as amarras econômicas atuais, visando uma arrancada no desenvolvimento econômico e social, em torno de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

5.     Este Bloco deve também ter como baliza as necessárias reformas: política, ampla e democrática; democratização da mídia; reforma educacional e da saúde; tributária de sentido progressivo; urbana e agrária.

6.     Consideramos que o campo em torno da Dilma tem muitas conquistas para apresentar e propósitos futuros que indicam grande identidade com a vontade da ampla maioria de nosso povo e por isso tem reais chances de vitória no pleito de 2014.

7.     A consolidação dos campos de disputa presidencial deve repercutir no estado de São Paulo, onde o PSDB completará em 2014, vinte anos de governo. Na última década o estado esteve desconectado do projeto nacional, perdeu protagonismo e amargou piora de seus serviços.

8.     Retrocessos na educação e na saúde públicas, profundo fracasso na segurança pública, falta de uma política de habitação popular, são emblemas das insuficiências do projeto tucano.

9.     O governo de São Paulo demonstrou incompetência em resolver o problema do transporte público. Mas, convive com pesadas denúncias que envolvem contratos superfaturados em licitações combinadas, favorecendo cartéis de empresas e promovendo fartos desvios de recursos públicos no escândalo da Siemens.

10.  Ao mesmo tempo em que apontamos as deficiências do governo é importante considerar que os mesmos vinte anos de PSDB em São Paulo fincaram raízes políticas e sociais importantes. Por isso, a candidatura de Geraldo Alckmin não pode e não deve ser subestimada, sobretudo, pelo leque de alianças que poderá compor.

11.  A oposição ao governo estadual tem a presença do PCdoB que atua de forma destacada com deputados estaduais Leci Brandão e Alcides Amazonas na Assembleia Legislativa, nos movimentos sociais, sindicais e estudantis.

12.  O PT se apresentará para a disputa do governo paulista, fortalecido, pois ampliou seu espaço político com vitórias nas eleições municipais, destacadamente na cidade de São Paulo. O candidato petista deve ser o ministro da Saúde Alexandre Padilha, que tem boa atuação na área e tornou-se mais conhecido por implantar o ousado e necessário programa Mais Médicos.

13.  Diante deste quadro, consideramos que para a oposição almejar a vitória se faz indispensável alcançar o segundo turno, o que passa necessariamente por um número maior de candidaturas ao governo do estado para além da polarização PSDB/PT.

14.  O PMDB, que tem longa tradição e prestígio no estado, tem como candidato o presidente da FIESP, Paulo Skaf, que se lança pela segunda vez, agora com um nome mais consolidado no cenário político. A candidatura do PMDB é um fato muito positivo, é expressão de renovação na cena política do Estado.

15.  O PSD é a principal novidade na disputa política estadual, suas lideranças romperam com o governo estadual, e se posicionaram na base da Presidenta Dilma, com o vice-governador Guilherme Afif, hoje Ministro das Micros e Pequenas Empresas. O PSD tem como principal liderança o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que pode ser candidato a governador ou lançar o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meireles.

16.  Diante da evolução de sua candidatura à presidência, o PSB poderá criar um novo palanque em São Paulo.

17.  O PCdoB vê como importante a existência de um maior número de candidaturas ao Palácio dos Bandeirantes, para que haja maior debate político e programático e também porque entende esta ser uma condição para a existência de segundo turno.

18.  Diante desse quadro, o PCdoB estabelecerá diálogo junto às forças políticas que compõem o espectro oposicionista no estado, de modo a se posicionar, com protagonismo, na construção de uma chapa forte ao governo e ao senado.

19.  Na disputa para deputado federal nossa tática será de coligação em chapa aliada. Temos hoje duas cadeiras na Câmara dos Deputados. Nosso objetivo é a ampliação de nossa bancada, em consonância com o esforço nacional que visa mudar de patamar nossa participação na Câmara Federal.

20.  O PCdoB/SP reúne força para lançar chapa própria de candidaturas ao parlamento paulista, tática vitoriosa na última eleição quando obtivemos duas cadeiras na Assembléia Legislativa. Nossa meta é ampliar o número de parlamentares.

21.  O grande desafio nesse momento é consolidar as pré-candidaturas e ampliarmos nossa chapa estadual. É importante cada direção municipal debater e apresentar candidaturas.

22.  Como afirma o documento nacional, é preciso entrelaçar a luta institucional, nossa presença na luta social e de ideias, gerando uma sinergia indispensável para avançarmos.

23.  Não avançaremos na transformação de nosso estado e do país sem a ampla participação do povo. Os movimentos sociais, sindicais e estudantis e suas reivindicações constituem elemento central da força transformadora, com especial destaque para os trabalhadores.

24.  Como aponta o balanço de direção, devemos seguir pautando a atuação partidária por uma ação independente, sem automatismo em alianças; pela sua abertura para novas filiações e a integração das novas lideranças; pela busca de maior protagonismo político-eleitoral, mas também social e intelectual; por uma ação unitária e coesa, construída a partir de nossa política e do debate franco e democrático em nossas fileiras. Para isso, precisamos avançar na definição das características, desafios, medidas e fases do novo ciclo do Partido no estado.

25.  Ciclo em que o Partido ocupe seu lugar político e ideológico como força avançada e socialista; amplie seus laços e sua influência junto ao povo em geral e, junto aos trabalhadores em particular; que permita maior visibilidade, protagonismo e independência em nossa ação; que o faça numeroso e combativo; presente em maior número de municípios, com comitês fortes e militância ativa em organizações de base, reforçando seu caráter democrático e unitário.

26.  São essas as inúmeras tarefas que estão a nos desafiar. Vamos enfrentá-las com o melhor de nossas energias e combatividade.

Conferência Estadual do PCdoB
São Paulo, 12 de outubro de 2013.