Diálogo pela paz na Colômbia avançou em 2013

Depois de mais de meio século de conflito, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP) e o governo de Juan Manuel Santos anunciaram no final de maio um acordo parcial.

Foram necessários sete meses para a assinatura do acordo sobre o primeiro ponto – de seis que tem a agenda – mas apesar disso, os acordos sobre o desenvolvimento integral agrário foram uma meta alcançada. Jamais se conseguiu tanto em processos similares realizados anteriormente.

O acesso e uso da terra, a formalização da propriedade, as fronteiras agrícolas e a proteção de zonas de reserva foram algumas das questões sobre as quais se conseguiu consenso.

Da mesma forma, a mesa de diálogo atingiu posições comuns nos programas de desenvolvimento com enfoque territorial, a infraestrutura e adequação de terras, a saúde, educação, moradia e erradicação da pobreza no campo, juntamente com o estímulo à produção agropecuária e a política alimentar e nutricional.

Ambas as partes declararam que isto era o início de transformações radicais da realidade rural e agrária da Colômbia, "com equidade e democracia".

Devido a uma polêmica cláusula de confidencialidade, os detalhes sobre o funcionamento futuro do que foi acordado são desconhecidos.

Contudo, as conversações são regidas por um princípio segundo o qual "nada está lembrado até que tudo seja lembrado". Ou seja, até a concretização de um acordo final, o acordo é pura teoria.

O chefe negociador do governo, Humberto de la Calle, de pronto afirmou que o acordo "se fará com pleno respeito pela propriedade privada". Na Colômbia, 1% da população possui a metade da terra.

Para o chefe da delegação insurgente na mesa de diálogo, Ivan Marquez, o acordo tem advertências pontuais que necessariamente terão que ser retomadas antes da concretização de um acordo final.

Acima de tudo, a posição comum atingida por ambas as partes foi um passo importante para a paz.

Participação política

Depois de selar o primeiro compromisso, os diálogos voltaram ao cotidiano dos encontros, com declarações entre partidários e inimigos do processo.

A tensão teve seu clímax ao finalizar uma das rodadas das conversações, quando a delegação governamental acusou a insurgência de menoscabar os debates e de fazer política com um excesso de retórica frente aos microfones.

Não obstante, em pouco tempo começaram a se escutar rumores sobre um segundo compromisso. A expectativa aumentou mais ainda com a extensão de um dos ciclos para além do previsto, algo incomum na dinâmica dos diálogos. Ao meio dia de seis de novembro e depois de quase seis meses de debates, as delegações comunicaram em Havana que conseguiram consenso sobre a futura participação política das Farc e outras organizações na vida política do país.

Com isto, foram concluídos temas amplos muito vinculados às causas da fundação do grupo armado há mais de meio século.

Entre os assuntos nos quais as partes entraram em acordo, destacaram-se os direitos e garantias para o exercício da oposição política e para os novos movimentos que surjam depois de um acordo final, abrindo a porta aos novos partidos que surjam depois que cesse a beligerância, ou seja, à futura conversão do grupo armado em uma força política legal.

Além disso, reconheceu-se o direito de reunião, à livre circulação e expressão, a liberdade de consciência e a oposição em uma democracia, questões centrais propostas em diferentes plataformas pela guerrilha. Trata-se – agregou Ivan Marquez – de que em nossa pátria se respeite o direito à vida, à diferença, à opção política e à não estigmatização, e possam ser debatidas as ideias sem temor de ser assassinado, perseguido, desaparecido ou criminalizado.

Vale recordar que em meados dos anos 1980, vários grupos e organizações beligerantes passaram à vida civil depois de negociações com o governo e se agruparam no partido União Patriótica (UP). Dois anos depois, grande parte dos membros da UP foram exterminados.

O acordo compreende a constituição de um estatuto de oposição que dê garantias àqueles que se declarem em oposição e a criação de Circunscrições Transitórias Especiais para a Paz em zonas afetadas pela guerra, mediante as quais essas populações tenham uma representação na Câmera de Representantes (Parlamento).

Epílogo

No momento, o terceiro ponto da pauta de conversações busca uma solução para o problema das drogas ilícitas, e centraliza a discussão.

O debate gira em torno do sim do cultivo de plantas como a coca, ao passo que se discute também sobre as causas que geram o narcotráfico.

"Se percebermos que coca e cocaína não são a mesma coisa, é ilógico que para acabar com o narcotráfico deva ser erradicada uma planta que pode trazer benefícios à humanidade" explicou Marquez.

Da mesma forma, os insurgentes criticaram a política desenvolvida pelo governo para combater as drogas, a qual, segundo eles, deixa de lado as causas essenciais do fenômeno.

Até o momento, as únicas propostas concretas que se tornaram públicas vieram das Farc, que apresentaram várias iniciativas para encaminhar a solução.

Muitos previam que para o fechamento do ano se conseguiria um acordo final ou se estaria bem perto de conseguir. Inclusive o presidente Juan Manuel Santos exigiu resultados para novembro, mas os tempos reais não obedecem ao discurso oficial.

O dirigente das Farc afirmou que o fim do conflito mais longo da região, não pode estar subordinado a calendários nem interesses políticos.

Em 2014 os resultados serão maiores. O que se conseguiu é um avanço sem precedentes, mas há que se ter em conta que representa só um terço da agenda.

Há temas pendentes – a deposição das armas, o problema das vítimas e as reconsiderações do acordo final, entre outros – que não serão fáceis de abordar com agilidade.

Como se fosse pouco, no próximo ano aparecerão novas pressões por conta do calendário eleitoral colombiano. Cedo ou tarde serão feitos os preparativos para as eleições ao Senado e à Câmara de Representantes, e em maio para a eleição presidencial.

Prevendo isto, se decidiu de maneira informal que a mesa de diálogo fizesse uma pausa até que passasse o pleito, mas o próprio presidente Santos negou essa possibilidade, para que os diálogos seguissem o ritmo normal.

Prensa Latina / Blog da Resistência [www.zereinaldo.blog.br/]