Deputado destaca avanços importantes do Legislativo na Bolívia

“Este ano foi feito um bom trabalho, aprovamos mais de 130 leis; foi um ano conflituoso para algumas normas, mas de forma geral, considero frutífera a gestão parlamentar”, disse o deputado.

Medina destacou a aprovação dos Códigos Morais, que buscam uma mudança substancial da justiça, para que ela chegue ao povo.

Recentemente, o presidente do Parlamento, Álvaro García, ao realizar um balanço na 10ª Sessão Ordinária desta instância, qualificou de positivo o número de normas sancionadas, em particular as que se encontram vinculadas à economia e à produção.

García destacou a participação das organizações sociais, cívicas, de profissionais e da juventude neste processo legislativo. “Aprovamos as leis mais importantes, não há dúvida”, assegurou, indicando que, entre elas, estão a Lei do Direito Proprietário, a Lei do Fundo para a Revolução Produtiva, a Lei de Controle de Venda das Bebidas Alcoólicas e a Lei Geral de Turismo.

Também entre elas estão a Lei do Sistema de Segurança Cidadã e a Lei do Seguro de Vida para os jornalistas. Além disso, foram aprovadas a Lei da Mãe Terra, a Lei da Juventude, a Lei de Organizações Econômicas Campesinas, Indígenas e Originárias, a Lei Geral de Cooperativas, a Lei do Livro, a Lei de Restituição de Florestas e a Lei de Proteção às Testemunhas e Denunciantes, entre outras.

A presidenta da Câmara dos Senadores, Gabriela Montaño ressalvou, porém, que ficou pendente a aprovação do Código do Menino, da Menina e do Adolescente, e o Código de Procedimento Pena, entre outras normas, que serão retomadas em 2014.

Fonte: Prensa Latina
Tradução da redação do Vermelho