Governo britânico rechaça relatório da ONU sobre habitação

O relatório, organizado pela urbanista brasileira Raquel Rolnik, enviada especial da ONU para assuntos sobre habitação, resultou de uma visita de observação que ela fez em agosto e setembro, a convide do governo britânico.

A enviada das Nações Unidas reafirmou sua convicção de que os controversos impostos cobrados de acordo com os cômodos de uma casa deveriam ser eliminados porque têm “impacto negativo sobre o direito à habitação adequada e ao bem-estar geral de muitos indivíduos e residências vulneráveis.”

O chamado “imposto por cômodo” é parte de uma reforma social que cortará a quantidade de benefícios que os indivíduos podem receber se for considerado que eles possuem quartos extras.
O estudo também sublinha a falta de investimento em habitação, no Reino Unido, em muitas décadas, e conclui que a Grã Bretanha enfrenta uma crise de habitações disponíveis e dos custos.

A forma estrutural do setor de habitações mudou para desfavorecer os mais vulneráveis, de acordo com o relatório, que pediu ao governo mais investimento em habitações sociais. A conclusão vai além: o anterior histórico positivo do Reino Unido em prover habitação está sendo corroído.

Raquel, especialista em planejamento urbano, visitou centros de acolhimento para pessoas sem-teto, imóveis dos concelhos regionais, bancos de alimentos e construções das associações de habitação em Belfast (Irlanda do Norte), Manchester (Inglaterra), Glasgow e Edimburgo (Escócia).

Sua visita concluiu que as residências de renda baixa estão em “desespero tremendo”, enquanto os residentes “enfrentam escolhas difíceis entre alimentação, aquecimento ou aluguel. Muitos se sentem alvos e forçados a desistir de seus bairros, empregos e redes de segurança.”

Diversos grupos da esquerda britânica têm protestado contra o imposto criado pelo governo conservador do primeiro-ministro David Cameron. Na foto, o Partido dos Trabalhadores Socialistas (SWP) protesta contra a medida em Londres, com a máscara de Guy Fawkes (um ativista histórico na Grã Bretanha, que participou da Conspiração da Pólvora, em 1605, na tentativa de explodir a Câmara dos Lordes, no Palácio de Westminster, contra o totalitarismo monárquico).

Reações às conclusões

O relatório resultou em uma reação incisiva do governo britânico. Kris Hopkins, ministro da Habitação, disse: “Este relatório faccioso não tem qualquer crédito, e é decepcionante que a ONU tenha se permitido associar com uma denúncia marxista enganosa.”

Um porta-voz do Departamento do Trabalho e das Pensões também foi crítico sobre o relatório, resultado da viagem de 12 dias da visita de Rolnik: “Este relatório é baseado em evidências casuais e sua conclusão foi claramente escrita antes que qualquer pesquisa fosse realmente completada.”

Já a professora Aoife Nolan, especialista em direitos humanos, disse ao jornal britânico The Guardian que o governo não seria forçado a lidar com qualquer uma das conclusões do relatório, mas que ele seria usado como ferramenta pelos grupos que buscam a mudança na política habitacional.

“A enviada especial não está avançando qualquer questão marxista alternativa – está simplesmente sublinhando onde as políticas governamentais atuais não estão cumprindo com os padrões internacionais de direitos humanos que aceitou voluntariamente” como compromisso, disse Nolan.

A parlamentar da oposição responsável pelo setor de Habitação, Emma Reynolds prometeu eliminar o imposto por cômodos, caso o Partido Trabalhista seja eleito nas próximas votações. Ela disse que criticou o premiê David Cameron para pedir que revertesse sua posição, devido ao “impacto que ela está tendo nas pessoas que já estão pressionadas ou frequentemente vulneráveis.”

Moara Crivelente, da redação do Vermelho,
Com informações da Russia Today