Baianos firmam compromisso pelo Trabalho Decente na Copa

Na capital baiana, a Oficina de Promoção de Trabalho Decente nos Grandes Eventos – Copa do Mundo FIFA 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi organizada por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na cerimônia de abertura, presidida pela superintendente regional do SRTE, Isa Simões, foi assinado o Termo de Compromisso pelo Trabalho Decente por diversas autoridades estaduais e municipais, dentre elas, a secretária do Trabalho em exercício, Olívia Santana, que no evento representou o governador Jaques Wagner.

Também participaram da solenidade os representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, Jose Lopez Feijóo; e do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Nascimento Melo; os secretários estaduais da Bahia, Ney Campello (Secopa), Elias Sampaio (Igualdade) e Maurício Barbosa (Segurança); e municipal, de Combate à Pobreza, Maurício Trindade, além de outras autoridades do judiciário baiano.

Desafios

A superintendente regional do Trabalho e Emprego, Isa Simões, que presidiu o encontro, destacou os desafios para o Trabalho Decente nos grandes eventos, as oportunidades para a população local, além das ações preventivas e propositivas para assegurar a qualidade dos empregos diretos e indiretos que serão criados em decorrência da realização dos jogos da Copa do Mundo 2014, em Salvador.

“O objetivo é permitir uma ação multi-institucional para a promoção do Trabalho Decente durante esse mega evento, tendo como premissa o discurso das relações de trabalho entre os atores sociais envolvidos, com vistas à garantia de qualificação e dos direitos trabalhistas, bem como melhores condições de trabalho”, afirmou.

A secretária do Trabalho em exercício, Olívia Santana, lembrou que a Bahia é pioneira na criação da agenda subnacional do Trabalho Decente “hoje uma referência em todo o país”; e ressaltou que Salvador – por ser uma cidade de maioria negra – os empregos de boa qualidade e de boa remuneração deveriam ser divididos, de maneira que a Copa do Mundo não seja de dois andares: “na parte baixa, os negros e as mulheres, e no topo dos empregos a população branca e outros segmentos”.

Ela reforçou o discurso do Governo do Estado de combate ao trabalho infantil e contra a exploração sexual infantil, mostrando-se adepta ao grito das ruas, que exige um legado deste evento tão grandioso. “É possível fazermos uma Copa do Mundo da melhor forma possível, onde todos estejam irmanados”, sentenciou.

Direitos

O Termo de Compromisso assinado apresenta propostas que visam assegurar o respeito aos direitos fundamentais no trabalho estabelecidos pelas Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, assim como pela legislação brasileira. Outros pontos de destaque pactuados são a prevenção contra o uso de trabalho forçado e de trabalho infantil, bem como o tráfico de pessoas para fins de exploração laboral e sexual e a promoção das iniciativas associativas e cooperativas da economia solidária e articulação das ofertas de cursos de capacitação de acordo com o levantamento de oportunidades locais.

Após a solenidade, foi iniciada a Oficina onde os atores, de forma conjunta, buscaram identificar as principais demandas locais – detectar problemas; elencar desafios e apontar saídas, potencializando ou definindo ações a serem desenvolvidas, no período em que antecede a Copa do Mundo de modo a assegurar um legado social positivo para o nosso país.

A oficina está sendo levada pelo Ministério do Trabalho para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, ou seja, Cuiabá, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Natal, Manaus e São Paulo.

Fonte: Setre