Jô Moraes faz apelo a prefeito para manter Secretaria da Mulher
Nesta quarta-feira (5), a coordenadora da Bancada Feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), fez um apelo para que o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, não extinga a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SEMUL) do município. A proposta de fechamento consta no Plano Plurianual (PPA) desenvolvido para o quadriênio 2014-2017 e já havia sido anunciada pelo prefeito.
Publicado 05/02/2014 19:15
“Não compreendemos como se pode extinguir a Secretaria exatamente na cidade de Natal, onde a violência chegou a colocá-la no 11º lugar no ranking brasileiro de capitais mais violentas”, disse a parlamentar, que recebeu a informação do fechamento da Secretaria Municipal da deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
“Para nós, da bancada feminina, da qual sou coordenadora, é muito importante fortalecer e reforçar as estruturas do Estado brasileiro. Trago aqui um apelo dos movimentos de mulheres da cidade de Natal ao Prefeito daquela cidade, um bravo companheiro que se esforça por enfrentar os desafios de administrá-la, mas cujo Plano Plurianual consta o fim da Secretaria Municipal de Mulheres”, apelou a deputada.
Jô Moraes considerou que o fechamento da SEMUL interromperia o convênio firmado entre o governo federal e o município para o repasse de R$926 mil em recursos federais destinados justamente para a estruturação da Secretaria, que agora seria extinta.
Além desses recursos, a Prefeitura de Natal ainda poderia utilizar R$712 mil de outro convênio firmado com a SEMUL para qualificação de mulheres para atuarem na área da Construção Civil.
Os apelos para que a Secretaria seja mantida não são recentes. Em abril de 2013, o Ministério Público do Rio Grande do Norte já havia publicado uma portaria recomendando a Carlos Eduardo que não propusesse a extinção do órgão da administração municipal, sob pena de devolução dos montantes já recebidos do governo federal.
De Brasília
Márcia Xavier