MP 638: Inácio Arruda propõe IPI Zero para bicicletas

A proposta de Inácio pode reduzir em até 20% o valor final da bicicleta uma vez que este é um importante meio de transporte popular nas cidades e no campo, além do uso relacionado ao lazer e ao esporte.

“É importante essa iniciativa do governo fomentar a inovação tecnológica na fabricação de veículos automotores, mas também é importante facilitar o acesso a um transporte mais barato para a parcela mais pobre da população. As vantagens da bicicleta vão desde o campo da saúde, pelo exercício físico suave, porém constante, que proporciona ao seu usuário, até o baixo custo, seja para o indivíduo, seja para o Poder Público, que poucos investimentos necessitam fazer em termos de infra-estrutura viária. Para a preservação do meio ambiente, a bicicleta não tem competidores, principalmente em comparação com todos os veículos motorizados, emissores de gases e partículas poluentes”, justificou Inácio.

A bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o símbolo de transporte sustentável do planeta, uma vez que a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana entram em equilíbrio quando este modal se torna viável para a população e para o Estado. Mas apenas 7,4% dos deslocamentos – o que equivale a cerca de 15 milhões de viagens diárias – são feitos em bicicleta no Brasil, de acordo com a Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). “Na verdade, a bicicleta deveria ser o meio de locomoção preferencial para distâncias curtas, de até dez quilômetros. Apenas a cultura de monopólio do automóvel, que lamentavelmente domina na população da maioria das cidades, impede que esse barato e salutar veículo seja usado com mais frequência”, afirmou o Senador.

O Brasil possui pouco mais de seiscentos quilômetros de ciclovias. Esse número, efetivamente, é pequeno em relação à frota nacional, que supera 50 milhões de bicicletas, das quais, mais de 80% circulam nas regiões Nordeste e Sudeste. O Ministério das Cidades, por meio do Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta (Bicicleta Brasil), está incentivando o incremento do seu uso como transporte nas cidades. No momento, observa-se uma tentativa de revitalização do uso da bicicleta, inclusive com a participação do Ministério e de várias administrações municipais.

“Entretanto, todo esse esforço vem esbarrando no custo da bicicleta, ainda que a produção em massa tenha contribuído para torná-la um pouco mais acessível nos últimos anos. Contudo, essa acessibilidade ainda não é suficiente para a faixa de população para a qual os programas são voltados. Lamentavelmente, uma parcela significativa da população brasileira possui um poder aquisitivo baixo, o que dificulta a simples aquisição de uma bicicleta”, argumentou.

A produção de bicicletas no Brasil também poderá crescer com as desonerações propostas e aumentar os postos de trabalho. “A pequena renúncia de receita que houver será plenamente compensada com a melhoria da qualidade de vida da população, com a agilidade nos deslocamentos urbanos e com a redução da necessidade das monstruosas obras viárias exigidas pelo uso dominante do automóvel, além do ganho ambiental e social, com o aumento de vagas nas indústrias produtoras e montadoras”, defendeu Inácio.

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)