Educadores defendem educação pública de qualidade

A dirigente da CTB Marilene Betros reclama ao Portal CTB que o Plano Nacional de Educação (PNE) ainda não foi aprovado no Congresso Nacional e nem foi para a sanção da presidenta Dilma. “É muito triste termos iniciado 2014 sem o PNE que tramita no Parlamento desde 2010”, assinala. “A sociedade civil organizada tem expectativa de sua imediata aprovação sem os pontos negativos como tirar a exclusividade das verbas públicas irem somente para a educação pública”, defende.

Aprovado em 2012 na Câmara dos Deputados, o PNE sofreu alterações no Senado no ano passado e, por isso, retornou para a apreciação dos deputados. Para tanto, foi criada uma Comissão Especial que teve sua primeira reunião na terça-feira (11) e tem outra marcada para a quarta-feira (19). “Lutamos há décadas para ampliar as verbas para a educação pública, única maneira alcançarmos os indicadores de qualidade almejados pela sociedade e assim ter a educação pública brasileira como referência”, preconiza Marilene. “Não aceitaremos que as verbas públicas fomentem o ensino particular”, reforça.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promete continuar com essa luta e convocou paralisação dos educadores para os dias 17, 18 e 19 de março. “Um dos pontos mais importantes refere-se a não aprovação do PNE. Nós estaremos no Congresso lutando pra formular um acordo para que finalmente o projeto de lei 8.035/2010 seja aprovado e no próximo decênio tenhamos leis mais favoráveis à educação”, proclama a cetebista.

Além do PNE, Marilene relata que os educadores da CNTE estarão lutando pela valorização profissional com a efetivação do Piso Salarial Nacional do Magistério, porque “os prefeitos alegam não ter dinheiro para pagar e ainda hoje, 6 anos após a provação da lei, muitos professores não recebem o piso salarial da categoria”, ataca. “Outro ponto fundamental para a sociedade civil organizada é a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto na educação pública”, referenda.

“A campanha da CNTE em meados de março culminará com uma grande manifestação com a participação de educadores do Brasil inteiro em frente ao Congresso em Brasília no dia 19”, conta Marilene, que também é dirigente da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em educação do Estado da Bahia. “O nosso desejo é chegar a um acordo favorável á educação pública e aprovar o PNE imediatamente. A educação brasileira não pode mais ficar à mercê de intenções contrárias ao interesse público da nação”, acentua.

Fonte: CTB