Luciana quer evitar trabalho infantil no Carnaval de Pernambuco 

Ainda existem 3,6 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil. Para impedir que neste Carnaval crianças e adolescentes tenham sua mão de obra explorada, a relatora da CPI do trabalho infantil, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) realiza uma audiência pública, nesta segunda-feira (17), às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

Luciana quer evitar trabalho infantil no Carnaval de Pernambuco - Luiz Fabiano/Pref.Olinda

Ex-prefeita de Olinda, a deputada lembra que, durante o carnaval, ainda é comum observar crianças e adolescentes trabalhando nas ruas. "Você vê muitas crianças nesses grandes eventos. Ou catando latinhas ou ajudando os pais na oferta dos produtos nas barracas. A CPI não poderia ficar ausente de um momento como esse, um carnaval, assim como nós iremos tratar disso na Copa."

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Luciana Santos cita a experiência de Olinda, onde a prefeitura, ao cadastrar os ambulantes para o carnaval, identifica as famílias com crianças e oferece creche e assistência aos pequenos cujos pais estejam trabalhando durante as festas. Abordagem semelhante é feita em Salvador (BA).

Luciana Santos reforça a necessidade de diferentes setores de governo e da sociedade se unirem para quebrar a cultura de tolerância ao trabalho infantil. "Infelizmente, ainda há essa concepção na sociedade”, diz, citando como exemplo a exploração da mão de obra infantil na área da agricultura e no trabalho doméstico, além daquelas atividades ilícitas, que são as muito graves, como exploração sexual de crianças e adolescentes.

Além de Pernambuco a CPI do Trabalho Infantil realiza audiências públicas em dois outros pólos do carnaval brasileiro: Salvador (BA), no dia 24 e Rio de Janeiros (RJ), no dia 25.

Compromisso internacional

De 1992 até 2011, quando existiam no Brasil 8,4 milhões crianças e adolescentes trabalhando, houve uma redução de 56%, mas ainda existem no país 3,6 milhões casos de trabalho infantil. O Brasil acordou com a OIT e organismos internacionais eliminar o trabalho infantil até 2016.

Além da CPI do Trabalho Infantil procurar mecanismos para o combate ao problema, a parlamentar alerta para a necessidade do compromisso da sociedade com o tema, denunciando o trabalho infantil ao Conselho Tutelar de sua cidade ou ao Ministério Público do Trabalho.

A Constituição brasileira proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências