Mandato: João Ananias reuniu amigos para uma prestação de contas

Membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), tem trabalhado pela redução da mortalidade materna e infantil, mas sem descuidar de atender demandas em outras áreas como aprovar o Projeto de Lei que garante transporte intermunicipal gratuito para estudantes universitários, de pós-graduação e de cursos técnicos que estudam em cidades vizinhas de onde moram.

ATIVIDADES DO MANDATO: 2011/2014

PROJETOS APRESENTADOS

– PROJETO DE LEI Nº 6627/2013: defende que os reajustes das anuidades escolares de entidades privadas do ensino fundamental, ensino médio e ensino superior devem ter como parâmetro a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

– PL 5350/2013: autoriza o transporte intermunicipal e Interestadual gratuito de estudantes de cursos superiores e técnicos

– PL 4994/2013: Dispõe sobre a regulamentação da profissão do Corretor de Modas.

– PEC 259/2013: altera a data da posse de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, para que passe a ocorrer no dia 1º de novembro do ano da eleição.

– PROJETO DE INDICAÇÃO (4872/2013) : sugere ao Poder Executivo a revisão dos critérios para inclusão de municípios no semiárido

-PROJETO DE INDICAÇÃO: Transferências de recursos Fundo a Fundo, inclusive para as emendas do Orçamento e Programação dos Ministérios.

OUTRAS ATUAÇÕES LEGISLATIVAS:

COMISSÕES ESPECIAIS

• PEC 032/99 – Bolsa/ Crédito Educativo Aluno Carente
. PEC 339/09 – Adicional Noturno Segurança Pública
• PEC 368/09 – Recursos Destinados à Irrigação
• PL 7663/10 – Sistema Nacional de.Políticas sobre Drogas

JOÃO ANANIAS DEFENDE NO DEBATE POLÍTICO

– REFORMA POLÍTICA

– REFORMA AGRÁRIA

– REFORMA TRIBUTÁRIA

JOÃO ANANIAS NA LUTA COM OS TRABALHADORES

– Defende a inclusão de novo indexador na correção do FGTS, em substituição a TR;

– Defende o fim do Fator Previdenciário;

– Defende a Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais;

– Jornada de Trabalho de 30 horas para os profissionais de enfermagem;

– Pela aprovação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e

– Pelo direito das Trabalhadoras Domésticas.

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO

NA SAÚDE:

Destinou emendas para investimentos na atenção primária, especializada, como manutenção, custeio de equipamentos de unidades de saúde, aquisição de veículo para PSF, além da aquisição de equipamentos de emergência, para várias unidades de saúde dos Municípios e do Estado.

– Melhoria do financiamento do SUS.
– Saúde + 10 : 10% da Receita Bruta corrente do País para a saúde
-75% do Fundo do Pré-Sal para Educação e 25% para a Saúde

NA EDUCAÇÃO:

– Transporte Intermunicipal gratuito para garantir o deslocamento de estudantes universitários, de pós-graduação e de cursos técnicos que estudam em municípios vizinhos de onde moram;
-10% do PIB para Educação;
-Salários dignos e condições de trabalho para os professores;
-Esteve à frente do vitorioso movimento político e social para garantir um Campus da UFC em Russas;
-Participa da luta pelo Campus da UFC da Serra da Ibiapaba;

NO ESPORTE:

Por meio de emendas individuais e outros financiamentos do Governo Federal conseguiu recursos para infraestrutura esportiva, tais como construção de quadras de esportes, reformas e ampliação de estádios, construção de complexos esportivos, construção de praças de esporte e lazer.

-Participou da indicação dos três CIE: Fortaleza, Crateús e Canindé;

NO TURISMO:

Alocou recursos no Orçamento Geral da União em 2014 para campanha de divulgação e inclusão do Mercado Central no roteiro turístico de compra de Fortaleza.

POLÍTICAS DO IDOSO

-Foi o autor da emenda aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, no valor de R$ 60 milhões, para Política Nacional do Idoso.

-Destinou recursos do Ministério do Esporte para implantação de 22 de Academias de Saúde para Terceira Idade já instaladas nas Praças de Fortaleza.

-Apoiou os Projetos Produtivos para a 3ª Idade com a implantação de fábricas de vassouras e Hidroponia da Coordenadora do Idoso da Prefeitura de Fortaleza.

-Alocou R$ 300.000,00 para o lar Torres de Melo;

NO DIREITO DO CONSUMIDOR

O Projeto de Lei nº. 6627/2013 visa defender os direitos do consumidor brasileiro, permitindo que os reajustes das anuidades escolares de entidades privadas do ensino fundamental, ensino médio e ensino superior possam ter como parâmetro INPC.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

COMISSÕES PERMANENTES:

-Membro titular da Comissão de Seguridade Social e família.
• Presidente da Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das mulheres e das crianças.
– Membro da Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras
– Membro da Comissão de Financiamento da Saúde Pública
• Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
• MERCOSUL – Representante da Câmara no Parlamento do Mercosul
-Suplente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
-Representa a Câmara Federal no Parlatino

OUTRAS ATUAÇÕES DO DEPUTADO

Frentes Parlamentares – SAÚDE / PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA / RÁDIOS COMUNITÁRIAS / JORNALISMO / DA EDUCAÇÃO / CRIANÇA E ADOLESCENTES / RIO SÃO FRANCISCO / IGUALDADE RACIAL / DA JUVENTUDE E CRIANÇA / TURISMO / MEL E CAJUCULTURA / COMBATE AO CRACK / COMBATE AO CÂNCER E EM DEFESA DA SAÚDE DA MULHER / COMÉRCIO EXTERIOR / EM DEFESA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL / BIODIESEL / HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS / PISO SALARIAL DO PROFESSOR /
Grupo Parlamentar: BRASIL-CUBA / BRASIL-TIGRES ASIÁTICOS / BRASIL-MÉXICO / BRASIL-PERÚ / BRASIL-CHINA
-Autor da proposta aprovada para a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia

MISSÕES OFICIAIS:

– CAMPO GRANDE: debateu na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul sobre o uso abusivo de álcool

– INGLATERRA / FRANÇA: Como Presidente da Subcomissão Especial para tratar do Financiamento, Reestruturação, Organização e Funcionamento do SUS, visitou o modelo de assistência à saúde dos dois países.

– CUBA: integrou a comitiva do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, numa missão de cooperação entre Brasil e Cuba.

– GUATEMALA: representou a Câmara dos Deputados na Reunião para o Fortalecimento das Informações sobre Saúde Materna e Infantil das Américas

– REPÚBLICA DOMINICANA: convidado da OPAS/OMS para participar do Encontro sobre o Papel dos Parlamentos para Redução da Mortalidade Materna e Infantil

– PANAMÁ: como membro do Parlamento Latino-Americano (Parlatino) participou da Assembleia Ordinária do Organismo

NA TRIBUNA DA CÂMARA

-Apoiou a luta dos bancários por melhores salários, segurança e condições de trabalho;
–Defendeu providências para melhorar o serviço das operadoras de Telefonia Móvel;
-Participa do movimento pela reestruturação do DNOCS;
-Participou da luta por uma distribuição justa dos Royalties do Petróleo;
-Participou ativamente da luta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias pela aprovação do Piso Salarial;
-Posicionou-se contra o Trabalho Escravo e a Violência no Campo;
-Defendeu os direitos das trabalhadoras domésticas;
-Defendeu recursos no Orçamento da União para rede de assistência aos idosos;
-Defendeu o fortalecimento do Seguro Safra
-Intermediou em defesa dos pequenos e médios produtores com dívidas com o BNB

EVENTOS DO MANDATO

SEMINÁRIOS E EVENTOS
– Foi o autor e presidiu, em 2013, o 1º Seminário de Parlamentares da América Latina e Caribe para debater a saúde reprodutiva materna, neonatal e infantil com foco na redução da mortalidade materna e infantil;

– Encontro com profissionais de saúde e representantes dos movimentos sociais para debater o Projeto de Iniciativa Popular Saúde + 10;

– Propôs a criação de Consórcios com os Prefeitos do PCdoB e outros, em 2012, para elaboração de Projetos.

– Promoveu debates com professores, estudantes e representantes do movimento estudantil sobre o PL do Transporte Universitário Intermunicipal Gratuito.

SESSÕES SOLENES

-100 anos do Município de Crateús
-100 anos de Luiz Gonzaga
-Em homenagem aos 40 anos do Programa Nacional de Imunização

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

-Debater a mortalidade Materna e Infantil em parceria com o mandato do deputado estadual Lula Morais, na AL-CE.
-Discutir o assassinato do estudante brasileiro Roberto Laudiso , na Austrália, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

-Em parceria com a deputada estadual Mirian Sobreira para debater o uso abusivo de bebidas alcoólicas, na AL-CE.

OUTROS DESTAQUES DO MANDATO:

– A Convite do Parlamento Europeu, ONU Mulheres participou, na Malásia, como Palestrante da 3ª Conferência Mundial Women Deliver sobre redução da morbimortalidade materna e infantil;

– Como Presidente da Subcomissão Especial para tratar do Financiamento, Reestruturação, Organização e Funcionamento do SUS, organizou e proferiu palestra no Seminário “ Caminho para o SUS – da Universalidade a Integralidade;
– Participou como palestrante do XIII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em novembro de 2013 ;

– Palestrante do I Fórum de Discussão sobre Acidentes com Motociclistas no Instituto Dr. José Frota (IJF), em julho de 2013

NÚMEROS DO MANDATO

Mais de 100 proposições apresentadas.
28 proposições para relatar
358 pronunciamentos
Presença no plenário: 100%

Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)