Palestinos retomam pedido à Unesco para proteção de vila antiga
A Autoridade Nacional Palestina (ANP) renovou seu pedido de reconhecimento da vita de Batir, na Cisjordânia, como um local protegido, pela Organização de Educação Científica e Cultural das Nações Unidas (Unesco). A medida é uma das formas encontradas pelas autoridades palestinas de proteger suas heranças culturais e históricas frente à expansão da ocupação israelense sobre seus territórios.
Publicado 14/02/2014 10:53
A ANP recorreu à Unesco há duas semanas e pediu um procedimento de emergência para o reconhecimento dos terraços, ou “socalcos” de Batir, datados da Antiguidade, perto de Belém, como um Local de Patrimônio Mundial, na esperança de que isto impeça a construção de um trecho do muro de segregação israelense na área.
A Palestina tem estatuto de Estado membro da Unesco desde 2011, mas suspendeu um processo similar em junho de 2013, no contexto das suas medidas legais “unilaterais” no âmbito do direito internacional, a pedido do secretário de Estado John Kerry, como forma de “boa vontade” na retomada das negociações com Israel, no mês seguinte.
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Apesar da decisão dos palestinos de suspender esforços para a construção do seu estatuto de sujeito de direito e de Estado oficial no cenário internacional, em prol do processo diplomático, as negociações seguem estagnadas e a expansão da ocupação israelense é diária, com a construção de mais colônias ou unidades habitacionais nas já existentes e na extensão do muro, que já tem quase 700 quilômetros (e oito metros de altura de concreto, na maior parte dos trechos) e anexa diversas porções do território palestino, separando agricultores das suas próprias terras ou dividindo municípios.
Por isso, a retomada dos “passos unilaterais” (com o processo de adesão a diversas agências da ONU ou recorrendo a elas para alguma medida específica, como no caso da Unesco) é uma preparação, para a ANP e para os palestinos, fundamentalmente frustrados com o caminhar das negociações, cujo prazo de duração termina em abril, após nove meses desde a retomada.
Fontes da Unesco citadas pelo jornal israelense Ha’aretz nesta sexta-feira (14), notaram que o pedido palestino foi submetido em 31 de janeiro, a data final para a apresentação de candidaturas às vésperas das discussões do Comitê do Patrimônio Mundial, a ser realizado em junho, em Doha, capital do Catar. Nas próximas semanas, especialistas devem visitar a região para examinar os socalcos de Batir e decidir se recomendarão o local ao voto do comitê.
Segundo o Ha’aretz, autoridades do Ministério de Relações Exteriores de Israel estão acompanhando o processo e tentarão impedi-lo de avançar. O procedimento de emergência requisitado pelos palestinos, devido ao risco de destruição do local, acelerará o processo para impedir que os socalcos sejam danificados pela construção do muro de segregação, destruindo também um sistema de agricultura e irrigação único, de milhares de anos.
Risco de destruição e despojo
Organizações israelenses como a Autoridade para Parques e Natureza e os Amigos da Terra apoiam a visão palestina e afirmam que a construção do muro danificaria gravemente a natureza e os sítios arqueológicos, de acordo com o Ha’aretz.
Quando a candidatura foi elaborada pela primeira vez, a ANP enfatizou que “a construção de casas, estradas e infraestrutura para os colonos israelenses só tem trazido à região e aos seus residentes o aprisionamento dentro de um enclave, e isso ameaça a integridade da paisagem e o equilíbrio ecológico e ambiental.” A candidatura dos socalcos, entretanto, foi substituída pela da Igreja da Natividade, em Belém, onde se acredita que Jesus tenha nascido.
A vila de Batir, a cinco quilômetros a oeste de Belém, fica acima do riacho Refaim e da ferrovia que liga a Jerusalém. Ela é considerada o último local das colinas da Cisjordânia que ainda preserva a paisagem natural da agricultura de socalcos, que existiu na região desde o período romano. Os terraços antigos incluem um sistema de irrigação que distribui água entre as famílias da vila.
A construção de um trecho do muro dentro da área do riacho, perto da Linha Verde (que estabelecia as fronteiras entre Israel e Palestina) entre a ferrovia e a vila, separaria os residentes de cerca de metade das suas terras, o que violaria acordos oficiais e orais sobre a sua permanência no local e o cultivo da terra. Desde 2005, residentes têm avançado com uma batalha legal contra a rota do muro, com uma série de apelos à Suprema Corte de Israel.
Com informações do Ha'aretz,
Moara Crivelente, da redação do Vermelho