Agentes penitenciários paralisam atividades na Bahia

O Sinspeb informa que a operação padrão suspenderá as visitas aos detentos e atividades administrativas, educacionais, laborativas e religiosas. A assistência médica também será limitada a casos de urgência e emergência. “Será executado apenas o essencial à sobrevivência do preso, pois não há mais condições de trabalhar sem efetivo e em condições tão precárias, os agentes penitenciários têm trabalhado em atos de heroísmos, mas isso está custando muito caro a esses profissionais negligenciados, mas bastante cobrados”, explica o coordenador Geral do Sinspeb, Geonías Santos.

A categoria reivindica a urgente realização de concurso público para o cumprimento da resolução que prevê a proporção mínima de cinco presos por agente. Segundo o sindicato, na Bahia, o sistema tem funcionado com até 150 presos por agente. O Sinspeb critica também a “militarização do sistema” e diz que a nomeação de policiais para suprir a falta de pessoal contraria a Lei de Execução Penal, que determina que o quadro “será integrado por cargos de carreira, de provimento permanente de Agente Penitenciário”.

Outra queixa é o excedente de trabalho, uma vez que a carga horária imposta aos servidores penitenciários é diferente do praticado com os demais funcionários públicos que cumprem jornadas de 40 horas semanais. Os trabalhadores reclamam ainda da falta de estrutura física. Eles alertam que a maioria das 17 unidades prisionais foi construída há mais de 30 anos e sem qualquer manutenção passa por um processo de degradação, com grades podres e infiltrações, colocando em risco a saúde tanto dos detentos quanto dos servidores.

Na denúncia é citada ainda que a escolta e custódia de detentos vêem sendo realizada por agentes desarmados e sem o apoio da Polícia Militar. “Aqui o preso finge que está preso e nós fingimos que fazemos a segurança. Porque o Estado não dá condições mínimas de custódia”, reclama o coordenador geral do Sinspeb. O dirigente relata a inexistência de equipamentos de segurança e a falta de treinamento dos servidores para reagir em situações adversas.

Fonte: CTB Bahia