Número de mulheres nas casas legislativas não chega a 20% no país
Elas são 51,5% da população brasileira, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados em 2012. São 100,5 milhões, dos 195,2 milhões brasileiros. Por uma questão até lógica, deveriam ser também maioria em todas as áreas, já que existem 5,8 milhões de “elas” a mais do que “eles”, mas não são. E é na política que o cerco se fecha ainda mais para a mulher no Brasil.
Publicado 07/03/2014 15:30 | Editado 04/03/2020 16:15
Um levantamento feito pelo Vermelho apontou que a representação feminina na política ainda é muito pequena no país, no estado e em Salvador. Nas casas legislativas, a participação das mulheres não ultrapassa 20%, o que mostra um descompasso em relação ao Poder Executivo, que tem uma mulher no posto máximo – a presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2010.
Das casas legislativas pesquisadas, a menor participação das mulheres está na Câmara dos Deputados. Das 513 cadeiras, apenas 45 tem ocupação feminina, o que equivale a 8%. A presença da mulher baiana lá consegue ser ainda pior. Com 39 deputados federais, a Bahia só possui uma parlamentar em sua bancada: a deputada Alice Portugal, do PCdoB.
Para a parlamentar baiana, essa dificuldade em eleger mulher no país, e em especial no estado, é motivada, sem dúvidas, pela discriminação. “Essa é a forma mais milenar de preconceito, que tem atravessado a idade moderna. Primeiro que a cidadania da mulher é tardia. Tivemos direito de votar em [19]32, com um processo facultativo. Desde então, tem sido difícil para as mulheres, dentro dos partidos. Elas têm que ser boa duas vezes”.
No Senado, o percentual é um pouco maior. São 8 mulheres, de 54 cadeiras – o que representa 14%. Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a proporção se mantém: dos 63 deputados, 10 são mulheres – cerca de 15%. Para a deputada estadual Kelly Magalhães, do PCdoB, apesar da bancada feminina da Casa ser qualificada, não há dúvidas de que há uma sub-representação da mulher.
“A política ainda é muito masculina. Éramos 12 e hoje somos só 10. Na Câmara de Deputados é ainda é pior. Imagine um estado com as dimensões da Bahia ter apenas uma deputada federal. Na Assembleia também há uma sub-representação, mas, ainda assim, somos uma bancada ativa, principalmente na questão das mulheres. Temos que aumentar esse espaço”, defende a deputada.
Na Câmara de Vereadores de Salvador, a minoria feminina também não é diferente. São seis mulheres nas 43 vagas – cerca de 15%. Uma das seis vereadoras é Aladice Souza, do PCdoB.
Partidos
A deputada Kelly Magalhães acredita que os partidos têm um papel importante na mudança
Em 2010, a Justiça eleitoral decidiu exigir o cumprimento da Lei nº 9.504, de 1997, que determina a cota de gênero nas eleições e que não era cumprida. Pela norma, os partidos são obrigados a ter de 30 a 70% dos candidatos pertencentes aos dois sexos, o que garante que a participação tanto de homens quanto de mulheres não seja inferior a 30%.
Ainda assim, há os partidos que descumprem a determinação e os que incluem mulheres nas chapas apenas para preencher a cota. Isso gera a participação feminina na disputa, mas não garante a eleição. “Há uma gama de partidos no Brasil que tem donos e esses donos são homens”, denuncia Alice Portugal, que defende que a cota seja para “eleitas” e não para “candidatas”.
A parlamentar baiana lembra também que a lei eleitoral estabelece a exigência de se investir 5% do Fundo Partidário na formação de lideranças femininas e a reserva de 10% do tempo de propaganda partidária para as mulheres. “São questões legais que não são cumpridas pelos partidos e esses são problemas concretos”, lamenta Alice, que teve uma importante atuação na conquista desses direitos.
Reforma Política
A solução para o impasse é, para Kelly e Alice, a promoção de uma reforma política ampla, com destaque para a participação feminina. Duas mudanças que se tem defendido é adoção de um modelo de votação em lista fechada, contendo alternância de gêneros, e o financiamento público, que garantiria que os candidatos tenham os mesmos recursos para a campanha.
“A reforma traz condições de igualdade e diminuição da corrupção. O financiamento público
divide os recursos de forma igual, dando condições às mulheres de eleição. Ele cai muito bem para partidos como o PCdoB, que defende o empoderamento das mulheres. Sou a favor de uma discussão ampla”, afirma Kelly.
Mensagem
Neste sábado (8/3), se comemora o Dia Internacional da Mulher e as deputadas ouvidas na reportagem deixaram também mensagens de otimismo em relação ao espaço da mulher na política. Elas esperam que a disputa eleitoral de outubro seja exitosa na luta por uma maior representação feminina.
Alice: “De 1945 [ano em que a ONU assinou um acordo internacional de igualdade entre homens e mulheres] pra cá, muita coisa mudou. Construímos uma luta permanente, mas nós temos muito caminho a percorrer. Vencer os preconceitos só se dá com luta, com a união das mulheres. Conclamamos as mulheres a entrarem na política, a se filiarem nos partidos”.
Kelly: “Para as eleições, temos que dar condições para as mulheres serem eleitas. Lugar de mulher é na luta, é na política. É lá que vamos transformar o que precisamos para ter novos dias”.
De Salvador,
Erikson Walla