Câmara aprova emissão de visto pela internet para turistas
O turista estrangeiro está mais perto de ganhar um novo estímulo para visitar o Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que prevê a emissão do visto pela internet. Este é último passo antes de iniciar a apreciação pelo Senado.
Publicado 12/03/2014 19:00
O visto eletrônico é considerado um grande avanço pelo deputado Cadoca. “É um estímulo para quem quer vir ao Brasil por ser um procedimento rápido, moderno e seguro. Se podemos votar, fazer transações interbancárias e compras pela internet, por que não podemos solicitar e emitir vistos pela rede? Instrumentos de segurança já estão disponíveis”, destaca Cadoca.
Ele ressalta ainda que o mecanismo é importante para ajudar o país a se livrar de uma estatística pífia: que é a marca de aproximadamente seis milhões de turistas estrangeiros por ano, de acordo com números do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
Até 2012, a marca era de cinco milhões de turistas estrangeiros por ano. Um número ainda pior do que o atual e que ficou congelado por dez anos. O deputado Cadoca avalia que o visto eletrônico, ao simplificar o processo, poderá ajudar significativamente a reverter a situação
Para obter o visto via internet, segundo o projeto de lei, o interessado deve preencher e enviar formulário eletrônico que estará disponível no Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores; apresentar por meio eletrônico os documentos solicitados; pagar as taxas cobradas; e seguir o rito procedimental previsto nas normas do manual do Serviço Consular e Jurídico do Ministério das Relações Exteriores.
A autoridade consular brasileira poderá solicitar a apresentação dos originais dos documentos para tirar dúvidas e também pedir documentos adicionais para a instrução do pedido.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Cadoca