Comissão de Cultura da Alba debate marco regulatório do circo

Com o tema O Marco Regulatório para os Circos Itinerantes, a audiência pública foi presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). A falta de uma normatização estadual deixa o circo à mercê de peculiaridades burocráticas dos Executivos municipais e até do choque de entendimento entre secretários. Com isso, as consequências negativas são várias para a atividade. Além da elevação dos custos para a montagem do espetáculo, causa o enfraquecimento de uma atividade milenar.

Presidente UBCI (União Brasileira do Circo) e integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Câmara Federal, Marlene Querubim afirmou que a audiência é um marco histórico para a atividade. Ela solicitou que as autoridades olhem com mais carinho para o circo e lembrou que na França o excesso de exigências praticamente fechou os circos.

Em sua fala, o tenente-coronel Sturaro declarou que é favorável à proposta dos artistas de a Corporação colaborar na formação de brigadistas do setor. Já o representante da União dos Municípios da Bahia, Camilo Simões enfatizou que a entidade apoia projetos que fortaleçam o circo, já que o mesmo aquece atividades econômicas e sociais na cidade. Observou que a UPB encontra-se aberta às discussões, mas que é necessário respeitar as peculiaridades de cada município.

Coordenadora do Núcleo de Artes Circenses da Fundação Cultural do Estado da Bahia, Vika Menezes elencou, através slides, ações adotadas pela Funceb que alavancaram a atividade circense na Bahia nos últimos anos. Citou a criação do Colegiado Setorial do Circo, Programa de Qualificação, Mapeamento e Memória, edição de cartilha, prêmios, entre outras.

O deputado Álvaro Gomes disse que vai encaminhar as medidas necessárias ao setor no âmbito estadual e, através do expediente legislativo da Indicação, buscar os pleitos dos artistas nas esferas municipais e federal. Na ocasião, o parlamentar declarou ainda que já havia feito indicação ao governador Wagner no sentido de elevar ao status de Coordenação o atual Núcleo de Artes Circenses da Funceb.

Sugestões

O artista Cuca Matos propôs que as prefeituras destinem um espaço no município próprio para a montagem de circo, com toda a infraestrutura necessária à realização de espetáculo. Quando não houvesse circo na cidade, a Praça do Circo, nome no qual sugeriu, seria utilizada como espaço cultural.

Integrante do Circo-Escola Picolino, o artista Anselmo reiterou a necessidade de normatização da atividade, como forma de reduzir as dificuldades enfrentadas pelos artistas circenses nas cidades, a exemplo de retirada de alvarás, contratação de arquitetos e engenheiros.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Ascom Álvaro Gomes