Congresso reafirma luta em favor da mulher em sessão solene  

Este ano, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, foi uma das cinco homenageadas, juntamente com Cristina Maria Buarque, militante do movimento feminista e secretária da Mulher do Governo de Pernambuco; Magnólia de Souza Monteiro Rocha, presidente da Liga Roraimense de Combate ao Câncer; a ex-deputada estadual da Bahia Zezé Rocha; e a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sergipe, Maria Lygia Maynard Garcez Silva.

A 13ª edição da premiação, que leva o nome da feminista que liderou a conquista do voto pelas brasileiras, coincidiu com a assinatura do acordo de cooperação na campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”, que visa reforçar a aplicação da lei, entre o Congresso nacional e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).

A ministra da SPM, Eleonora Menecucci, saudou a adesão do Congresso, à campanha , destacando que “as duas Casas responsáveis pelas leis dão os braços ao Executivo e Judiciário para que a Lei Maria da Penha (que pune a violência contra a mulher) seja efetivamente implantada no país”, elogiou Menecucci.

Exemplos de luta

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Procuradora da Mulher do Senado, ao cumprimentar as homenageadas, disse que “todas são merecedoras deste prêmio, deste reconhecimento pela luta que desenvolvem a favor de uma sociedade mais igual”.
E destacou a sessão solene e todas as outras muitas atividades desenvolvidas pelo Congresso nacional com o objetivo de construir uma sociedade justa, com paridade entre homens e mulheres.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), em seu discurso, falou da alegria “de, mais uma vez, agraciar com o Prêmio Bertha Lutz tantas brasileiras que representam essa luta histórica das mulheres, que vem através de seu exemplo, através de sua atitude, demonstrando que é possível construir outro mundo de igualdades”.

“Nessas comemorações do Dia Internacional da Mulher, em todos os meses de março, muitas vezes refletimos por que temos a necessidade de fazer esse debate, já que o dia das mulheres deveriam ser todos os dias. Mas é uma necessidade pela situação de desigualdade e pela condição de opressão que a mulher ainda vive em nosso País e no mundo”, avalia a parlamentar comunista.

E ressaltou “a necessidade de cada vez mais, principalmente no ano de eleições gerais, nós afirmarmos o protagonismo das mulheres nas disputas eleitorais. Não é possível que nós tenhamos tanta importância estratégica na construção da nossa Nação e não tenhamos essa representação refletida no âmbito do Congresso Nacional, das assembleias legislativas”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que presidiu a sessão solene, disse que “o Senado Federal se orgulha pela iniciativa de valorizar o papel da mulher na sociedade e tem se preocupado com a causa feminina cada vez com mais entusiasmo e mais intensidade. No que depender do Senado Federal, a disparidade de oportunidades dadas para homens e mulheres não se perpetuará”.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) também destacou que “nós, parlamentares, temos muito orgulho de ter elaborado uma das leis que mais profundamente repercutiram na sociedade brasileira, a Lei Maria da Penha, contra a violência doméstica”. Segundo ele, a aprovação de leis como a Maria da Penha reitera o compromisso do Congresso “com o respeito, a valorização e a proteção da mulher brasileira”.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências