Especialistas denunciam situação do sistema carcerário no Chile

Em entrevista para a Rádio Universidade do Chile, Olga Espinoza, do Centro de Estudos e Segurança Cidadã da Universidade do Chile, criticou a falta de uma política coerente durante a administração do antigo presidente, Sebastián Piñera. Ela destacou que o índice de superlotação nas penitenciárias do país superam 38%.

Por sua vez, o presidente da Associação nacional de Suboficiais e Guardas, Joel González, sugeriu mudar o foco e considerou insuficiente o programa do atual governo. “Existe um abandono histórico, sistemático e permanente do serviço [carcerário], de seus funcionários, de infraestrutura e de todos os tópicos que estão diretamente relacionados com o sistema”, afirmou.

Neste sábado (22), um informe do Instituto Nacional de Direitos Humanos (Indh) denunciou “um conjunto importante de vulnerabilidades” nas penitenciárias chilenas.

Os complexos penitenciários do país carecem de condições materiais apropriadas, de programas e serviços mínimos e de uma capacitação adequada dos agentes, destaca o documento.

Segundo o Indh, o Estado é responsável por esta situação ao não cumprir seu rol de garantias dos direitos das pessoas privadas de liberdade.

A investigação revela ainda que o Centro de Cumprimento Penitenciário de Capiapó é o mais superlotado do país. Atualmente conta com 707 detentos, mas tem estrutura para suportar apenas 198.

“A situação do direito à integridade das pessoas privadas de liberdade é preocupante, dado que os presídios chilenos são espaços de extrema ausência de controle, onde o uso da violência como forma de relacionar-se e controlar a população carcerária constitui uma prática arraigada na cultura institucional”, conclui o documento.

Fonte: Prensa Latina