Davi Ramos entrega 300 escrituras de graça

Foram beneficiados os moradores de loteamentos de interesse social como Guanabara, Lírios, Cidade Jardim, Mathiensen, Jardim da Paz, São Jerônimo, Praia Azul e Jardim Nossa Senhora Aparecida. Nos próximos meses, deverão ser entregues mais 1.000 documentos.

"Muita coisa passa pela minha cabeça como num filme. Me lembro que, quando cheguei na Secretaria de Habitação, fui logo provocado por um jornal da cidade, questionando se eu teria capacidade para regularizar os empreendimentos que tinham sido feitos em Americana há 10, 15, 20, até 30 anos", discursou Davi Ramos.

"E não foi uma tarefa fácil. Tínhamos 29 bairros que não eram regularizados, não tinham documento da quadra. Tinha bairro que não era regularizado por completo. Mas, dizem que quando você faz as coisas com amor, com humildade e carrega no seu coração toda a proteção divina, você é capaz de fazer tudo. Quando você menos espera está fazendo o impossível", completou.

Para chegar à entrega das escrituras, a Prefeitura teve, primeiro, que enviar projeto de lei para a Câmara Municipal, que aprovou um convênio com o Programa Cidade Legal. Com esse programa foi possível obter um documento chamado DCUA – Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental. E a partir daí conseguir levar a documentação ao cartório e fazer o primeiro registro do loteamento. Depois de registrado o loteamento, a Prefeitura foi além: independente da metragem do imóvel, independente do tamanho do terreno, quem mora em terreno de interesse social vai pegar sua escritura de graça. Os cartórios atualmente estão fazendo 100 escrituras por semana.

"Então estamos devolvendo para as pessoas terem mais cidadania e dignidade. Todo mundo vai voltar pra casa dizendo uma coisa: nunca mais alguém vai bater na porta da minha casa, querer comprar meu imóvel mais barato porque eu não tinha documento. Nunca mais eu preciso ficar colocando na minha cabeça que eu estou envelhecendo e que eu não posso deixar minha propriedade definitiva para os meus filhos. Isso é uma coisa que não tem preço que pague. Por isso tenho muita gratidão pelo prefeito Diego De Nadai. Meu agradecimento por vocês terem confiado em mim durante esse período à frente da Secretaria de Habitação”, conclui o secretário, que também é dirigente do Comitê Central do PCdoB.

Escritura de Graça

As primeiras 225 escrituras do programa "Escritura de Graça" da Secretaria de Habitação da Prefeitura de Americana foram entregues em 25 de novembro do ano passado. O primeiro lote de documentos contemplou moradores dos bairros Jardim Brasil, Parque da Liberdade, Jardim Lilazes e Jardim dos Lírios, entre outros. O programa "Escritura de Graça" foi instituído por meio da lei municipal nº 5.458, de 25 de março de 2013. O programa é destinado a regularizar a propriedade dos imóveis vinculados a programas de interesse social. O custeio das despesas cartoriais atinentes à lavratura e registro de escritura pública dos imóveis sai por conta da Prefeitura de Americana, sem ônus para o morador.

A partir de segunda-feira, Davi Ramos reassume seu mandato na Câmara Municipal de Americana. A Secretaria de Habitação será ocupada por Flávio Rogério Costa, também do PCdoB.

Comunicação – PCdoB