Congresso reinstala Comissão sobre Mudanças Climáticas
O Congresso Nacional reinstalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), que acompanha, monitora e fiscaliza as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Este ano, a comissão será presidida pelo deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), tendo por vice-presidente o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Publicado 10/04/2014 13:39
Da tribuna do Plenário do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que presidiu a CMMC no ano passado, disse esperar que o trabalho da comissão continue a ajudar o país a produzir uma legislação mais eficiente na busca de um desenvolvimento sustentável combinado à melhoria na qualidade de vida e à defesa ambiental.
Ao tomar posse na presidência da comissão, o deputado Alfredo Sirkis destacou o papel do Brasil no processo de proteção ao clima. “Entre os países em desenvolvimento, o Brasil é o único que conseguiu reduzir a emissão de gases poluentes. Por outro lado, sabemos que o perfil da emissão de gases no Brasil está mudando. Há alguns anos, 70% das nossas emissões eram por causa de desmatamento e queimadas. Hoje isso representa 30%, os outros 30% vêm da agricultura e o restante da produção de energia”, explicou.
Combate a desertificação
O vice-presidente da comissão, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que tem forte atuação nessa área, é autor do projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A proposta define os objetivos, os princípios e as ações que o poder público deverá executar.
“A definição de uma política de combate e prevenção aos efeitos da seca é importante por tornarem sistemáticas as ações que visem o enfrentamento do problema, muitas vezes tratado apenas de forma pontual”, argumenta o parlamentar.
De Brasília
Márcia Xavier