Chico Lopes questionará reajuste de 16% na tarifa de energia
O reajuste de 16,5%, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, para a tarifa de energia elétrica no Ceará prejudica a economia do Estado, provoca perda de competitividade das empresas cearenses e implica risco de fechamento de postos de trabalho.
Publicado 16/04/2014 09:05 | Editado 04/03/2020 16:27
A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que já aprovou requerimento, na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, para que representantes da Coelce e da Aneel prestem esclarecimentos sobre o reajuste, em sessão marcada para o dia 7 de maio.
"Como já aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, a Coelce e a Aneel terão de vir a público para esclarecer o porquê de um reajuste tão alto, em contraste com a inflação medida pelo IGP-M nos últimos 12 meses, que não chega a 6%. Ou seja, com um reajuste de 16% nas contas de energia, temos um percentual equivalente a quase três vezes a inflação do último ano. Um percentual totalmente fora da realidade dos consumidores cearenses", aponta Chico Lopes.
"Chama atenção especialmente o fato de a Coelce ter pleiteado à Aneel cerca de 14% de reajuste, o que já era um percentual alto demais, absurdo para uma economia estável, tendo em vista que o percentual de referência para o reajuste médio nas tarifas de energia em todo o País, em 2014, é de 9,5%. Mas a Agência, mais uma vez empenhada em defender as empresas, para prejuízo do consumidor, ainda foi além da pedida da Coelce e concedeu mais de 16% de reajuste", destaca o deputado Chico Lopes.
"Esse percentual traz grave prejuízo ao povo cearense, justamente em um momento em que todos os esforços do setor produtivo e do Governo Federal são no sentido contrário: de reduzir os preços para favorecer a produção, a economia popular, a maior geração de emprego e renda, a movimentação econômica real, em detrimento da especulação financeira", acrescenta o parlamentar, destacando que o Conselho de Consumidores da Coelce também se manifestou contrariamente ao percentual de reajuste solicitado.
Questionar o reajuste
"No dia 7 de maio, vamos questionar esse reajuste em nome dos consumidores cearenses e dos consumidores de todo o Brasil, inclusive lembrando da responsabilidade da agência reguladora, do papel que ela precisa ter, com mais atenção ao elo mais fraco dessa cadeia, que é o consumidor", complementa Chico Lopes, para quem "a Coelce tem o dever de vir a público, esclarecer ao consumidor cearense o porquê desse pedido de reajuste superior ao IGPM em quase oito pontos percentuais, e a Aneel de esclarecer por que concedeu os 16%, fazendo mais do que a Coelce tinha pedido".
"Vamos questionar esse reajuste de todas as formas possíveis", adianta Chico Lopes, sem descartar questionamento judicial, diante do excessivo percentual de reajuste. "Nem o trabalhador nem as empresas cearenses podem bancar 16% de reajuste. Isso é fato. Ou seja, haverá consequências sobre a economia real, sobre a vida das pessoas", adverte, lembrando ainda que a Câmara Federal votará em breve o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 10, que obriga as concessionárias de energia elétrica a devolver cerca de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores de todo o País, nas contas de energia entre 2002 e 2009.
Fonte: Assessoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE)