Nova reunião entre governo e oposição mostra avanço na Venezuela

De acordo com a Agência Venezuelana de Notícias (AVN), os porta-vozes da MUD finalmente aceitaram aderir ao Plano Nacional de Pacificação (lançado pelo presidente em fevereiro) e ao rechaço à violência, depois de oito semanas desde o convite feito por Maduro, como resposta aos confrontos nos protestos antichavistas desencadeados há dois meses, que deixaram 41 mortos e centenas de feridos, na tentativa de derrubar um governo democraticamente eleito.

Leia também:
Governo e oposição preveem "comissão da verdade" na Venezuela
Brasil participa de novo diálogo pela paz na Venezuela

“Um dos primeiros acordos com a representação da oposição é o respeito pleno à Constituição e à República Bolivariana da Venezuela, o rechaço e a condenação da violência, venha de onde vier”, disse o vice-presidente Jorge Arreaza, no final da segunda reunião, nesta quarta. Esta decisão, continuou o vice, “são boas notícias para o país. Avança o diálogo pela paz, avança o diálogo pela justiça, sem impunidade”.

Os dois encontros entre o governo e a oposição venezuelana contaram com a presença mediadora de uma comissão de chanceleres da Unasul e do núncio apostólico do Vaticano, Aldo Giordano. O chanceler brasileiro, Luiz Figueiredo, saudou a condenação unânime da violência: “Isso é uma questão importante”, assim como o acordo sobre o desarmamento dos civis, “no sentido em que apenas as forças da ordem e as Forças Armadas devem ter acesso a armamento”.

Também foi apresentada na reunião uma proposta de anistia aos presos que, de acordo com o chanceler brasileiro, citado pela Agência Brasil, o governo se mostrou disposto a examinar, caso a caso. Além disso, um dos pontos mais importantes acordados foi a criação conjunta de uma Comissão da Verdade que investigará as denúncias de tortura e as várias situações de violência ocorridas no país.

Além disso, houve acordo quanto ao processo de designação dos novos representantes dos poderes públicos. Oposição e governo deverão chegar a um entendimento político para o preenchimento das vagas de órgãos públicos. Figueiredo pontuou que a Constituição venezuelana determina as nomeações por aprovação legislativa, em maioria qualificada, “maioria esta que nem governo, nem oposição têm", explicou.

Em relação à questão econômica, Figueiredo foi breve: “A oposição concordou em se juntar ao debate interno sobre isso, que já está em curso, e a enviar especialistas, economistas para que possam propor ao governo medidas concretas para lidar com essas questões. O governo foi extremamente receptivo a isso." A Venezuela registrou 56% de inflação em 2013 e mais de 20% de escassez de vários produtos, resultado de uma campanha de desestabilização orquestrada pela direita venezuelana e, há meses, denunciada pelo governo.

Na primeira reunião, em 10 de abril, o presidente Maduro instou a MUD a condenar a violência publicamente e a respeitar a Constituição nacional. Maduro explicou, de acordo com a AVN, que "uma coisa é o protesto – e, para isso, há plenas liberdades, se a MUD quiser protestar todos os dias, podem protestar – e outra coisa é a violência. Eu peço [à oposição], dentro dos debates que faremos, para fazermos uma condenação conjunta à violência".

"Aqui é preciso haver justiça. Há muita dor, não podem impor a violência a todos nós", enfatizou o presidente. "Eu proponho que tomemos o caminho da tolerância política, cultural, social, porque vimos situações de intolerância que são muito graves para a nossa sociedade."

Figueiredo, assim como os chanceleres da Colômbia e do Equador, participam como representantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e também estiveram presentes no primeiro encontro entre governo e oposição, no dia 10 de abril, assim como o representante do Vaticano. A comissão foi criada em 12 de março, durante uma reunião extraordinária do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da Unasul, em Santiago, no Chile. A terceira reunião deve ocorrer na próxima semana, mas ainda não há data definida.

Da Redação do Vermelho,
Com informações da Agência Brasil e da AVN