Ex-prefeito João Henrique é multado de novo pelo TCM
Quatro prestações de contas rejeitadas e multas. Este é o saldo do ex-prefeito de Salvador João Henrique de Carneiro (PSL). Assim, ele conquistou o título de gestor com maior número de irregularidades e punições impostas pela Justiça e órgãos de controle. Ele recebeu mais uma multa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), esta no valor de R$ 5 mil.
Publicado 22/04/2014 19:32 | Editado 04/03/2020 16:15
A penalidade foi aplicada por irregularidades em processos de pagamento, no valor total de R$ 450 mil, relacionados ao Projeto de Elaboração do Plano Diretor da Copa de 2014, tendo como credor Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., processados nos exercícios de 2010 e 2011. A prefeitura, através da Secult não cumpriu a determinação e sonegou documentações, como originais do Contrato nº 060/2010 e termos aditivos, do termo de entrega total e recebimento do respectivo produto final e do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 3.846/2010.
Em julgamento nesta terça-feira (22), João Henrique foi condenado pelo TCM a ressarcir R$ 57.825,00 aos cofres municipais, em razão de irregularidades no repasse de recursos à Associação dos Amigos de Praia Grande de Ilha de Maré e Adjacências, no exercício de 2010. Embora tenha recebido um total de R$ 63 mil, a associação só conseguiu comprovar despesas de pouco mais de R$ 5.700,00.
No total, JH soma R$ 112.957,09 em penalidades e terá de ressarcir R$ 1.118.237,50 aos cofres públicos, além das diversas representações ao Ministério Público Estadual. E ele ainda quer concorrer a deputado estadual. Mas, com as contas de 2009, 2010 e 2011 rejeitadas pelo TCM e pela Câmara Municipal, fica inelegível por oito anos.
Maiana Brito,
com agências