População é orientada na 5ª Semana de Valorização do Trabalho
Recém-desempregada e prestes a ingressar em um novo emprego, a trabalhadora doméstica Jilvanice Miranda, 43 anos, procurou o balcão de Orientação Trabalhista da 5ª Semana de Valorização do Trabalho, iniciada nesta quarta-feira (23/04), no piso L2 do Shopping Piedade, no Centro de Salvador. “Como sou cuidadora de idosos, e geralmente trabalho à noite e aos fins de semana, vim tirar dúvidas sobre remuneração para esses casos”, conta.
Publicado 24/04/2014 23:05 | Editado 04/03/2020 16:15
Já Ailton Matos, 37 anos, que trabalha com jardinagem e faxina, se escreveu no SineBahia-Patra, que intermedia trabalhadores autônomos. “Não conhecia o serviço, acredito que agora a minha clientela aumente”, espera.
O evento, realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), segue até sexta-feira (25), quando serão apresentados e discutidos, em minipalestras, temas como os novos direitos e as dúvidas recorrentes à Emenda Constitucional 72, que igualou parte dos direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores, e Assédio Moral nas Relações de Emprego Doméstico.
Além disso, será distribuída a Cartilha Trabalho Doméstico, com informações e orientações sobre direitos e deveres da categoria. Em oito balcões de atendimento, são oferecidos, gratuitamente, serviços como orientação trabalhista e previdenciária; emissão de carteira de trabalho; inscrição em cursos de qualificação profissional; cadastramento no SineBahia-Patra, para o trabalhador autônomo, entre outros.
Estudo Temático
Na oportunidade, foi lançado o estudo Condições e Contradições do Emprego Doméstico na Bahia, desenvolvido pelo Observatório da Bahia, uma parceria Setre – Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos).
Presente no lançamento, o secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos, falou sobre a publicação. “Temos alguns indicativos positivos, como a redução do trabalho infantil doméstico e a redução da informalidade, porém, a classe continua com um alto nível de informalidade, baixa remuneração, e esses são alguns dos desafios a ser superados”, pontuou.
Realizado em parceria com diversos órgãos e entidades civis, o evento é parte das ações de Valorização do Trabalho Doméstico, um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente, e também marca a comemoração ao Dia do Trabalho Doméstico, festejado em 27 abril.
São parceiros nesta ação, o Sindicato do Trabalho Doméstico (Sindoméstico); Federação Nacional das Trabalhadores Domésticos (Fenatrad); Shopping Piedade; Previdência Social; Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM); SOS Educação Profissional; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa); Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5).
Fonte: Setre