Cariln destaca potencial de Minas na indústria nacional da defesa

Os debates tiveram a presença de destacadas lideranças comunistas como a presidenta da Subcomissão Permanente para Acompanhamento dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas, deputada perpétua Almeida (PCdoB-AC), o prefeito de Contagem, Carlin Moura (PCdoB-MG), e o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Comissão Naciona de Relações Internacionais do PCdoB, Ronaldo Carmona (PCdoB-SP).

Contagem e a indústria da defesa

Para o prefeito comunista, Carlin Moura, o governo brasileiro deve potencializar a indústria nacional através do setor da defesa; incentivando a construção de navios, aviões, blindados, submarinos, sistema de rastreamentos e radares terrestres. Ele destacou a aprovação da Portaria Normativa nº 899/MD, que dispõe sobre a política nacional da Indústria da Defesa, objetivando o fortalecimento da Base Industrial da Defesa (BID) brasileira.

Neste sentido, Carlin afirmou que Minas Gerais tem papel de destaque com um grande parque produtivo, de produção científica, tecnológica e de recursos naturais. “É nessa visão estratégica que, como berço da indústria mineira, Contagem tem procurado estimular as suas indústrias à pesquisa, ao desenvolvimento, a produção e serviços”.

Em comemoração ao Mês da Indústria, e para fomentar a cadeia produtiva da indústria da defesa, com foco nos potenciais do município, Contagem realizará – entre os meses de maio de junho – um importante seminário, em parceria com os ministérios da Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Defesa, a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), a Universidade Federal de Minas Gerais (Ufmg), a secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, empresários, associações e sindicatos do ramo.

“Sabemos que Contagem tem capacidade para ampliar seus arranjos produtivos e atender a base da Indústria Brasileira de Defesa. Esse seminário promoverá futuras oportunidades de negócios, impulsionando o desenvolvimento das novas tecnologias brasileiras, incrementando as exportações, fortalecendo o mercado interno e apresentando o potencial industrial de Contagem e sua diversidade”, ressaltou o prefeito.

Novos avanços

Em seu discurso de abertura do seminário, Perpétua destacou os avanços conquistados na área da defesa nacional e os desafios que precisam ser superados pelas Forças Armadas brasileiras para corresponder ao papel que o Brasil assume diante do mundo. A parlamentar enfatizou que desafios importantes permanecem. “Aliás, precisamente quando avançamos, é que percebemos a necessidade de novos avanços. Portanto, não há mais espaços para retrocessos ou congelamento de compromissos”, avalia.

Segundo ela, o problema central é a questão do financiamento. “Precisamos equacionar esta questão buscando regularidade e perenidade dos fluxos de recursos voltados para os projetos estratégicos. Caminhar para um plano plurianual, não contingenciável, é um consenso entre os que compreendem as necessidades no setor de defesa nacional”, explicou.

Ela defendeu, com a máxima urgência, uma decisão política quanto ao financiamento do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED), com potencial para organizar a demanda e dotar de previsibilidade a obtenção de materiais e sistemas pelas Forças Armadas.

Estratégias

No seminário, os convidados foram unânimes em afirmar que é necessário ter recursos estáveis para a defesa nacional. Ou seja, evitar os grandes cortes orçamentários como o que ocorreu neste ano. O ministro da Defesa, Celso Amorim, explicou que o Brasil tem elevado seus investimentos em defesa, mas eles têm permanecido em 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O objetivo, segundo ele, é aumentar esse número para 2% em dez anos. A média mundial é de 2,6%. Os investimentos no setor passaram de R$ 900 milhões em 2003 para R$ 8,9 bilhões em 2013.

Além do aumento dos recursos, o setor se beneficiaria do aumento do poder de compra de outros órgãos como as empresas estatais, que também têm interesse em defesa cibernética. Ele ainda explicou que é preciso aumentar a cooperação internacional e a exportação de produtos de defesa.

Desde 2008, com a elaboração da Estratégia de Defesa Nacional, o país vem ampliando a pesquisa e a produção de equipamentos de defesa, e já existem 48 empresas certificadas como estratégicas. Elas recebem incentivos fiscais estabelecidos pelo Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retidi).

Durante o debate, o major-brigadeiro-do-ar José Euclides Gonçalves solicitou ao governo que seja ampliado ou eliminado o prazo final do Retidi, que vence em março de 2017. Gonçalves lembrou que os investimentos no setor são intensivos, caros e de longo prazo.

Pessoal

Ronaldo Carmona salientou que o Brasil já tem pessoal qualificado para a pesquisa científica de ponta que o setor exige. Ele lembrou que foi a pesquisa militar mundial que criou a internet e o GPS. E defendeu a participação do governo em algumas empresas: "Ainda será necessário escolher companhias nacionais que devem contar com participação do Estado no seu capital acionário e conselho de administração. Estratégia já definida pela legislação, mas pendente de implementação".

Carmona acrescentou que o Executivo vem atuando de maneira correta, porém criticou o fato de o país ter metas para a inflação e não para o crescimento econômico. Ele defendeu uma “reindustrialização”, que poderia ser puxada inclusive pela indústria militar.

Da redação do Vermelho-Minas,
com informações do Vermelho Nacional e da Agência Câmara de Notícias