Frente Polisario marca 41 anos de luta contra ocupação marroquina

A Frente Polisario foi declarada pela ONU representante do povo do Saara Ocidental, no noroeste africano, em novembro de 1979, mesmo ano em que a Mauritânia renunciou ao território que também ocupava. Ainda assim, a organização tem representação proibida nos territórios sob o controle do reino marroquino; levantar a sua bandeira nesta região também é proibido.

Leia também:
Ocupação do Saara Ocidental põe prestígio da ONU em questão
Indústria petrolífera beneficia ocupação do Saara Ocidental
Representantes do Saara Ocidental pedem apoio a Inácio

Sua origem é a sucessão do Movimento para a Liberação do Saara, atuante na década de 1950 e 1960. A Frente foi estabelecida formalmente em 10 de maio de 1973, com o objetivo de combater militarmente a colonização espanhola, e sua primeira ação armada ocorreu 10 dias depois. Atualmente, sua base de atuação política fica na Argélia, que respaldou a Frente desde o início, assim como a outros movimentos de luta contra a colonização e ocupação, como a Organização para a Libertação da Palestina (OLP).

A Frente Polisario desempenha um papel fundamental na luta dos saarauis pela autodeterminação, contra o colonialismo e por uma república independente e soberana. Sua bandeira é legitimada através da Comissão de Descolonização da Organização das Nações Unidas (ONU), por resoluções da organização e por documentos resultantes das diversas fases de negociações.

Um exemplo foi o acordo de cessar-fogo assinado em 1991, com a garantia de que um referendo sobre o estatuto do Saara Ocidental seria realizado no ano seguinte, o que não ocorreu devido a divergências sobre a sua organização.

A ONU mantém uma missão de estabilização na região (Minurso) desde 1991, estabelecida com o objetivo de realizar o referendo para o ano seguinte, mas já foi estendida cerca de 40 vezes. Atualmente, as Nações Unidas classificam o Saara Ocidental como um “território não descolonizado” e, assim, incluem-no na lista de Territórios Não Autogovernados. Ainda assim, a República Árabe Saaraui é reconhecida por mais de 80 países e é membro da União Africana, da qual o Marrocos não é membro efetivo por se opor à integração saaraui.

Disposição para a diplomacia, pela autodeterminação

A partir do direito à autodeterminação dos saarauis, a Frente Polisario reivindica o fim da ocupação marroquina, a realização do referendo, a proteção dos direitos humanos nos territórios ilegalmente ocupados pelo Marrocos, a libertação dos prisioneiros políticos saarauis em centros de detenção marroquinas e o reconhecimento da República Árabe Saaraui.

Nesta semana, a Frente afirmou aderir à opção estratégica “através de todos os meios legítimos para que o povo saaraui possa exercer o seu direito à autodeterminação”, de acordo com comunicado emitido após a 8ª Sessão do seu Secretariado Nacional, na segunda-feira (6). A Frente voltou a enfatizar a sua disposição para colaborar com os esforços da ONU e saudou o relatório do secretário-geral e do Conselho de Segurança sobre o direito dos saarauis à autodeterminação.

O comunicado também instou o povo saaraui a intensificar a sua resistência legítima, apoiar a intifada (levante) da independência e enfrentar os complôs marroquinos consolidando instituições e implementando programas nacionais. Além disso, o texto deplorou “firmemente” e condenou as práticas do Reino do Marrocos, sobretudo a repressão brutal, a intimidação, os sequestros, as prisões arbitrárias, a lentidão de julgamentos e os processos injustos.

Ainda assim, a Frente saudou o crescimento da solidariedade internacional com a sua intifada pela independência, enquanto voltou a denunciar o bloqueio imposto pelo Marrocos sobre os territórios saarauis ocupados, com a expulsão sistemática de observadores internacionais.

Por Moara Crivelente, da Redação do Vermelho,
Com informações do Sahara Press Service