"Fome na África é uma produção do sistema capitalista", diz Marcondes

“O governo Lula, com o prosseguimento no governo Dilma, alterou radicalmente a política de relações exteriores do Brasil, que antes só olhava para cima, para os Estados Unidos e para a Europa. O país tinha uma relação muito tênue, em todas as áreas, com seus vizinhos da América Latina, da África e o resto do Sul, a Índia e a China,” introduz Marcondes, em entrevista ao Vermelho.

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O Brasil mudou sua postura no cenário externo e os resultados são expressivos. Por exemplo, o comércio nacional com esses países aumentou consideravelmente, “o que foi fundamental para suportarmos a crise econômica mundial de 2008,” explica o diretor do Instituto Lula. O ex-presidente passou a ser uma das maiores lideranças na África, pontua. “Com esse capital, adquirido durante esses anos, relações muito fortes foram estabelecidas com os países africanos.”

“Passamos um dia no interior de Angola, visitando um programa de agricultura familiar apoiado pelo Brasil, um curso de formação de profissionais organizado pelo Senai e uma usina de açúcar, cana e álcool montada por uma empresa brasileira, em contato com ações diretas do Brasil e experiências trocadas com os angolanos”, conta Marcondes. Na Nigéria, Lula participou do Fórum Econômico Mundial para a África. Representantes de diversos países, como do Reino Unido e da China, além de 12 presidentes africanos, estiveram no evento. Lula apresentou as experiências do Brasil em políticas públicas e programas sociais, especialmente o Bolsa Família, também tratado em um grande seminário em Angola, com mais de 1.200 participantes.

O continente cresce significativamente nos últimos anos, com uma taxa entre cinco e seis por cento – alguns países até com oito ou 10% – e o Brasil passa a representar um exemplo de modelos para o desenvolvimento, embora com atenção às particularidades. O país passou a receber visitas de ministros e técnicos dos países africanos que querem conhecer os programas brasileiros, como o Bolsa Família e a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já com um escritório em Accra, Gana.

“Eles olham para o Brasil como um igual, um país atrasado que começou a se desenvolver, uma ex-colônia que conseguiu se independentizar dos colonizadores e trilha um processo de desenvolvimento similar ao que eles trilham hoje”, explica Marcondes. O Instituto Lula atua neste âmbito, focando a sua atuação na colaboração para a implementação desses programas sociais e políticas públicas que tiveram sucesso no Brasil, “com as devidas adaptações, já que há 55 países com grandes diferenças entre si.”

Marcondes também explicou a parceria brasileira no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)-África, aplicado em cinco países do continente: Angola, Níger, Malaui, Moçambique e Etiópia. Para o diretor, o PAA no Brasil está entre uma das políticas de maior sucesso, com um impulso significativo à agricultura familiar. O mecanismo, muito bem recebido pelos africanos, é o incentivo através do crédito e microcrédito e do auxílio técnico, através da Embrapa e do Sebrae, para o aumento da produção.

A seguir, a necessidade a ser suprida é a venda da produção: o governo compra os alimentos dos pequenos produtores para a merenda escolar, os hospitais e presídios, explica Marcondes. Este programa é aplicado há três anos na África, com a parceria brasileira, através da Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério de Relações Exteriores, em colaboração com a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO).

A cooperação e a corrida pela África

Para Marcondes, o continente africano é hoje palco de “uma verdadeira corrida do capital internacional”, no momento pós-descolonização, com a inclusão dos países em desenvolvimento, já que todos precisam dos recursos e das terras agricultáveis africanas. Assim se explica, também, o aumento exponencial do investimento estrangeiro direto na África – em 2013, foram US$ 93 bilhões.

A China, neste contexto, transformou-se no maior parceiro comercial do continente africano, assim como do Brasil, "com um olhar peculiar, pragmático e estratégico, com a extrema necessidade energética do país asiático," afirma o diretor. Isso explica o crescimento das parcerias com a África e o investimento expressivo, a presença de cerca de duas mil empresas no continente, com 600 mil a um milhão de trabalhadores chineses, e a instalação de Embaixadas em quase todos os países africanos: 50 entre 55 (o Brasil tem Embaixadas em 37 e a Turquia, em 38).

Marcondes sublinha que os acordos enquadram-se em uma perspectiva de troca, em que a China constrói obras de infraestrutura essenciais – portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, estádios, edifícios governamentais e até bairros ou cidades inteiras para os que deixaram o campo para as cidades, principalmente em tempos de guerra civil – e recebem concessões para a exploração de minérios e petróleo, ultrapassando as potências ocidentais.

A disputa geoestratégica e o avanço neocolonialista também saltam ao tema em tom de preocupação. A África tem mais de um bilhão de habitantes e 300 milhões ascenderam à classe média. Forma-se também uma nova elite dominante, em alguns países, muito centrada na produção de apenas um produto, como o petróleo, na Nigéria e Angola, explica Marcondes. O continente tem seis das 10 economias que mais crescem no mundo, "mas isso ainda acontece de forma bastante desigual (…). A FAO calcula que 250 milhões de africanos ainda passam fome ou vivem em situação de insegurança alimentar, por exemplo.”

O diretor ressalta que essa população não partilha dos benefícios do crescimento, o que remete a questão, novamente, aos programas de inclusão social: “O Brasil conseguiu, neste último período, combinar um processo de desenvolvimento econômico com democracia e distribuição de renda,” pontua Marcondes. Além do Bolsa Família, também há países africanos implementando suas versões do Minha Casa, Minha Vida, do programa Luz para Todos e da agricultura familiar.

“Se o desenvolvimento não acontece com inclusão social, de fato, acaba-se consolidando, no continente, um novo processo de exploração, uma nova fase de imperialismo capitalista sobre os países africanos que não beneficia a maioria da população.” A missão central do Instituto e o papel principal assumido por Lula é o do combate à fome enquanto maior problema do mundo, mas “o maior problema resolvível do mundo,” ressalva Marcondes. “Não podemos admitir que um continente que produz duas vezes mais alimentos do que o necessário para alimentar toda a população ainda tenha tantos habitantes em condições de fome.”

O mais alarmante, continua, “é lembrarmos que, antes da colonização, não havia esse problema na África. Era um continente em que as mais de 1.500 comunidades tribais, existentes no território que hoje é a África, viviam em condições perfeitas de saúde e alimentação. A fome é uma produção do mundo capitalista, a partir da partilha, da divisão do continente no século 19,” entre as potências coloniais europeias.

Além disso,  Marcondes lembra que a miséria também se torna o principal ingrediente para as ações terroristas, como tem se visto recentemente. Por isso, é essencial o desenvolvimento de políticas públicas de incentivo à produção, para assentar a população no campo e para dar emprego para a juventude – 75% dos africanos têm menos de 25 anos, e os jovens abandonam a agricultura para viverem na cidade, o que contribui para a formação de enormes favelas.

Neste ponto, perguntado sobre a perspectiva militarista da “segurança” – em contraposição à visão mais humanística – pelas potências ocidentais, Marcondes conta que, em uma reunião com Akinwumi Adesina, o ministro da Agricultura da Nigéria, em 2013, a questão surgiu de forma preponderante. Adesina disse que, no norte do seu país, onde hoje atua o Boko Haram – o grupo fundamentalista que perpetra frequentes ações violentas –, a melhor forma de combater o terrorismo é com a agricultura, já que as regiões onde ele se prolifera são justamente as mais empobrecidas, abaixo do Saara, com grande quantidade de comunidades pobres.

É aí que atuam esses grupos terroristas, pontua o diretor, muitos advindos da guerra na Líbia – grande deflagradora desse processo, com mais de 1500 grupos ainda armados atuando dentro do país ou que se espalharam pela região. Adesina propôs a Lula, depois de visitar várias regiões do Brasil para analisar os programas sociais e seus impactos, a colaboração para a implementação de um programa de agricultura no norte da África, conta Marcondes. "O ministro disse que a melhor forma de combater o terrorismo é com desenvolvimento, e não com armas."

Este é o caso do Mali, com a presença militar francesa bastante contestada, desde o lançamento da sua Operação Serval, em janeiro de 2013, ou da Nigéria, “que foi obrigada a pedir ajuda aos Estados Unidos, a Israel e à França para combater o Boko Haram,” diz o diretor.

Organizações regionais e apropriação das soluções

Além da cooperação sul-sul, um tema em importante desenvolvimento na África é o fortalecimento da integração continental, no esforço que muitos líderes caracterizam como a necessidade de encontrar-se “soluções africanas para problemas africanos”, apesar das suas limitações profundas.

Neste sentido, a política externa brasileira vê com atenção e apoia a União Africana (UA), uma organização unificadora do continente, com funcionamento regular, reuniões e conferências a cada seis meses, em que o Brasil participa como observador frequentemente. Marcondes conta ter assistido à última, em janeiro, em Adis Abeba, e que um dos temas centrais em discussão era o estabelecimento de uma força militar africana, com atenção para os conflitos no Sudão do Sul e na República Centro-Africana, com mais de dois milhões de refugiados de ambos os países. As dificuldades da UA, neste ponto, é o fortalecimento dos programas preventivos e do corpo militar próprio, que já existe, com soldados de vários países, mas de ação limitada, o que abre espaço para o envolvimento das forças das potências europeias.

“É evidente que esta situação é muito preocupante, porque a presença militar dos franceses, dos americanos, dos britânicos nesses territórios não é desinteressada, não é simplesmente humanitária. Geralmente, ela se torna permanente, existem muitas bases desses governos em países africanos, e acabam se transformando em quarteis dos interesses estrangeiros,” afirma Marcondes. Entretanto, a UA está atenta a isso e debateu a questão em janeiro, preocupada com a dependência da ajuda estrangeira, ressalva. Muitos governos africanos têm mais de 50% das suas verbas advindas dessa ajuda, “o que cria uma relação de dependência muito forte”, mas esta questão é debatida em reuniões frequentes e abrangentes.

A UA avança também diversos programas para o desenvolvimento integrado do continente, inclusive no setor da infraestrutura, da agricultura e o bancário. Além disso, há várias organizações sub-regionais, “na busca incessante do continente por integração,” com o desafio da manutenção, acordada entre os países, das fronteiras definidas artificialmente pelas metrópoles coloniais, que dividiram comunidades e grupos étnicos, traçando linhas retas para a divisão do território entre as potências. “A África foi dividida, na Conferência de Berlim, no fim do século 19, com régua e compasso,” diz Marcondes.

Ainda assim, depois do período de colonização, do período de independência, da fase das guerras civis e de crise no continente, no final do século passado, pela primeira vez há um processo quase comum de desenvolvimento econômico no continente, afirma o diretor. “Os conflitos que citamos, que persistem, as guerras internas em alguns países, embora preocupantes, são absolutamente minoritários, hoje, em relação ao quadro geral do continente.”

Para Marcondes, nos últimos 10 anos, o avanço da democracia e da paz é o aspecto dominante. “Há uma quantidade grande de países que já consolidou o processo democrático,” à diferença da cobertura midiática e “especializada” dos estudos sobre a África, predominantemente críticos da política africana, de abordagens simplistas e perspectivas ocidentalizadas. “O Brasil, assim, tenta contribuir com este processo a partir de uma visão diferente”, ressalta.