Chefe da Comissão Europeia fez reuniões secretas com lobby tabagista

“A saga ainda não acabou, longe disso”, diz um funcionário da Comissão a propósito dos últimos acontecimentos. “Começou ainda bem antes da sempre mal explicada substituição do comissário da Saúde, John Dalli, por Tonio Borg, no fim de 2012, e vai certamente entrar pelo próximo ano”, explica a mesma fonte.

De acordo com os últimos acontecimentos, a provedora europeia, Emily O’Reilly, deu até 30 de setembro a Durão Barroso para se explicar sobre 14 reuniões não declaradas realizadas entre altos representantes da Comissão e lobistas da indústria tabagista. Muitas dessas reuniões, nos termos da inquirição da provedora, foram realizadas durante a preparação da Diretiva dos Produtos Tabagistas e envolveram membros do Secretariado-Geral da Comissão e do próprio gabinete de Barroso.

A substituição do comissário Dalli por Borg, decidida sumariamente por imposição de Barroso, foi determinada pela denúncia de alegadas reuniões secretas entre o comissário e lobistas da indústria tabagista. No entanto, “o assunto não morreu com a substituição e dentro da Comissão existe a ideia de que Dalli serviu como bode expiatório”, afirma o mesmo funcionário.

A investigação da provedora, que pode prolongar-se por mais de um ano, baseia-se no fato de a realização de reuniões não declaradas entre representantes da Comissão e lobistas do tabaco violar a Convenção de Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde, de que a União Europeia é signatária.

A provedora europeia foi acionada neste caso pelo Corporate Europe Observatory (CEO) e aceitou a diligência pedindo agora a Barroso que responda à acusação de violação do Artigo 5.3 da citada convenção. Antes de ser ter dirigido à provedora, o CEO pediu explicações sobre a realização secreta de reuniões ao próprio presidente da Comissão, Durão Barroso, e à secretária geral, Catherine Day. As respostas de ambos “foram pouco convincentes”, considera o CEO.

A resposta de Barroso, acrescenta o organismo na carta em que solicita a ação da provedora, “revelou-nos que a Comissão não leva as normas das Nações Unidas a sério, apesar de ser signatária do tratado”. O Corporate Europe Observatory considera que a Comissão “deve mudar de atitude” e manter online uma informação atualizada sobre as suas reuniões e respectivas minutas. “Responder à provedora como nos fez a nós não a vai satisfazer”, afirma o CEO. Barroso tem até 30 de setembro para responder à diligência da provedora europeia.

“É mais do que certo”, considera-se nos corredores da Comissão Europeia, “que a maldição do tabaco vai perseguir Barroso muito para lá do fim das suas funções de presidente. A transparência nunca foi o seu forte, como fica mais do que demonstrado no modo como decorre a elaboração do tratado de comércio livre com os Estados Unidos”, diz um funcionário da Comissão, “mas neste caso das relações com as tabagistas parece apropriado dizer que o comportamento de Barroso está envolvido por grossa fumaça”.

**Título original: "Maldição do tabaco persegue Barroso"
Fonte: Jornalistas sem Fronteiras