ACNUR em Cuba: 25 anos de solidariedade e humanismo

O oficial da referida agência da ONU na ilha, Alberto de Aragón, em entrevista exclusiva à Prensa Latina destacou a atenção que recebem os refugiados em Cuba, onde a maioria desfruta de bolsas de estudos.

Aragón enfatizou que até a data se viu aqui mais de 11 mil refugiados de 35 nações, dos quais cerca de oito mil tiveram apoio para regressar aos seus países de origem e outros foram destinados a países terceiros.

A Acnur gerencia e recebe a colaboração de diferentes instituições governamentais cubanas e da Cruz Vermelha. Através deste escritório se realizam ações de proteção e assistência aos refugiados e os apoia na busca de soluções duradouras, explicou o servidor público.

Além disso, no presente explora opções para a integração local de vários refugiados com famílias binacionais, para as quais existe o marco jurídico e a vontade política do Estado cubano, com o fim de oferecer-lhes proteção a longo prazo.

No início de 2014 havia aqui 384 pessoas de oito nacionalidades registradas como refugiados, 93% das quais desfrutava de bolsas governamentais, principalmente na educação superior.

Aragón relatou que apesar de não ter presença em Cuba antes de 1989, através do Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, muitos refugiados do Cone Sul americano, que desfrutavam de asilo em Cuba, receberam apoio da Acnur para se repatriar de forma voluntária.

Comentou que existem aqui registros dessa assistência desde 1984, ainda que a maior intensidade das repatriações voluntárias ocorreu entre 1989 e 1993, um processo que se estendeu até 1998, época em que ajudaram 1.636 refugiados de 11 nacionalidades, fundamentalmente chilenos, para retornar a seus países, acompanhados de seus familiares.

A presença da Acnur em Cuba, afirmou, está vinculada ao processo de independência da Namíbia em 1989 e mais especificamente à repatriação voluntária de milhares de namíbios que se encontravam refugiados em diferentes países, responsabilidade que a ONU atribuiu à Acnur.

Cerca de 1.473 jovens dessa nação que estudavam em Cuba foram assistidos para retornar à Namíbia e participar nas primeiras eleições, uma maneira na que se estabeleceu pela primeira vez a presença da Acnur em Cuba.

Entre outros momentos destacados do trabalho do escritório cubano, Aragón mencionou a chegada, entre 1991 e 1994, de 4.500 haitianos à zona oriental do país, depois do golpe militar que depôs o presidente Jean Bertrand Aristide.

Foi um fato significativo pela função operacional para a proteção e assistência humanitária, precisou.

O órgão internacional apoiou em 1992 o retorno voluntário de milhares de vítimas da guerra em El Salvador, operação que incluiu 290 mutilados que recebiam assistência médica em Cuba.

A partir de 1994 e por solicitação do Governo cubano, Acnur começou a apoiar aproximadamente 1.800 refugiados sarauís e sudaneses que tinham tal condição desde antes de vir à ilha para desfrutar de bolsas de estudos em escolas da Ilha da Juventude, município especial localizado ao sudoeste do arquipélago.

O apoio tem compreendido uma modesta assistência material complementar das bolsas financiadas por Cuba, bem como o financiamento para a volta voluntária a suas comunidades de origem de 1.532 sarauís, uma vez graduados.

Da mesma forma foram reassentados mais de 250 sudaneses e dezenas de estudantes de outras nacionalidades que se converteram em refugiados como resultado de fatos ocorridos em seus países de origem enquanto estudavam em Cuba, situações que lhes impediam regressar em condições de segurança uma vez concluídos seus estudos.

Aragón acrescentou que desde 1996 e até a atualidade chegam a Cuba de forma espontânea e com visto de turismo algumas pessoas que procuram proteção internacional.

Ainda quando Cuba não é signatária de tratados sobre refugiados nem tem uma política de integração local para essas pessoas, elas recebem proteção provisória com acesso aos serviços de saúde e educação antes de encontrar soluções duradouras para sua reinstalação, indicou.

Acnur surgiu desde 1951 com um mandato outorgado pela comunidade internacional, consistente em proporcionar proteção aos refugiados e ajudá-los a encontrar soluções permanentes a sua situação, em cooperação com os Estados.

Este organismo promove e dissemina os princípios da proteção internacional aos refugiados e mobiliza recursos para assisti-los,sobretudo nos países em via de desenvolvimento, onde se encontra a imensa maioria deles.

Por decisão da Assembleia Geral da ONU, desde 1974, a Acnur ocupa-se também dos assuntos relativos às pessoas apátridas, a quem nenhum Estado reconhece como cidadãs. De acordo com cifras da ONU, Acnur apoia em todo mundo cerca de 12 milhões de refugiados, aproximadamente 3,5 milhões de apátridas e quase 25 milhões de pessoas em outras situações de deslocamento forçado.

Para os 25 anos da Acnur em Cuba, os quais celebrou sob o lema de "25 anos de solidariedade, estendendo mãos", visitou o país o representante regional dessa organização, Fernando Protti.

Em poucas oportunidades em todo mundo se fala dos refugiados e outros seres humanos deslocados de seus lugares de origem devido a perseguições ou conflitos, que superam na atualidade 51 milhões de pessoas, cinco vezes a população cubana, comentou Protti.

O trabalho da Acnur é humanitário, sem cor política, nem etnia, nem religião, sublinhou, e ao mesmo tempo destacou que é necessário combater as causas estruturais que provocam os deslocamentos forçados das pessoas, se não seguirá o sofrimento que representa a condição de refugiado.

Fonte: Prensa Latina