Brics oficializa criação de Banco de Desenvolvimento

O capital inicial autorizado do banco será US$ 100 bilhões e o capital subscrito do banco será US$ 50 bilhões, igualmente distribuídos entre os cinco países que integram o Brics. O primeiro escritório regional do banco será na África do Sul, a primeira direção da equipe de governadores será da Rússia e a primeira direção da equipe de diretores será do Brasil. A presidência do banco será rotativa entre os integrantes do bloco.

“O banco representa uma alternativa para as necessidades de financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiência de crédito das principais instituições financeiras internacionais”, disse Dilma.

O acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento e o tratado para estabelecer o Arranjo Contingente de Reservas do Brics foram assinados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, os ministros das Finanças da Índia e da África do Sul e pelo presidente do Banco Popular da China e do Banco Central da Rússia. O presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, compareceu ao evento na segunda-feira (14).

Também foi assinado durante o evento um memorando de entendimento para cooperação entre agências seguradoras de crédito a exportação do Brics e um acordo para cooperação sobre inovação entre bancos de desenvolvimento dos cinco países.

Solução para conflito no Oriente Médio

Os chefes de Estado dos países que compõem o Brics reafirmaram o compromisso de contribuir para uma solução “abrangente, justa e duradoura” para o conflito entre Israel e Palestina. Na Declaração de Fortaleza, firmada após a 6ª Cúpula do Brics, os representantes apontaram que a resolução do conflito é fundamental para a construção de uma paz duradoura no Oriente Médio.

No documento, os líderes conclamam o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas a exercer plenamente suas funções no que diz respeito ao conflito israelo-palestino. “Opomo-nos à continuada construção e à expansão dos assentamentos nos Territórios Palestinos Ocupados pelo governo israelense, que violam o direito internacional, solapam gravemente os esforços de paz e ameaçam a viabilidade da solução de dois Estados”, diz a declaração.

A Declaração de Fortaleza também expressou “profunda preocupação” com a situação na Ucrânia. “Clamamos por um diálogo abrangente, pelo declínio das tensões no conflito e pela moderação de todos os atores envolvidos, com vistas a encontrar solução política pacífica, em plena conformidade com a Carta das Nações Unidas e com direitos humanos e liberdades fundamentais universalmente reconhecidos”, diz o documento assinado pelos cinco presidentes.

O Brics também apoia o governo do Iraque nos esforços para superar a crise, preservar a soberania nacional e a integridade territorial no país. O grupo pediu que os atores regionais e globais se abstenham de interferências que possam agravar a crise na região e apoiem o governo e o povo iraquianos para superar a crise. “Enfatizamos a importância da reconciliação e da unidade nacionais do Iraque, levando em consideração as guerras e os conflitos a que o povo iraquiano esteve submetido e, nesse contexto, saudamos a realização pacífica e ordenada da última eleição parlamentar”

O uso de armas químicas e o terrorismo foram condenados na declaração do Brics, que também manifestou preocupação com a violação de direitos e a situação humanitária na Síria.

Fonte: Agência Brasil

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