Relatora de subcomissão, Jandira Feghali aponta desafios para a saúde

Analisar a situação nacional relacionada à capacidade produtiva e de inovação para os produtos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), identificar os possíveis obstáculos, o aproveitamento e o poder de compra governamental, além de contribuir para a ampliação do acesso da população às novas tecnologias no campo da saúde foram os temas abordados.

De acordo com a relatora da Subcomissão e líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), essa é uma temática estratégica para a independência do Brasil no setor e precisa de maior atenção. “Essa é uma questão da soberania brasileira. Os governos vêm tomando essa compreensão, mas a orfandade política desse tema é muito grande ainda, por isso é fundamental a retomada desse debate aqui no Congresso”, pontuou.

Apesar da importância do debate, após divergências sobre a quebra de patentes, um pedido de vistas do deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) deixou a discussão e aprovação do relatório para agosto. Para Jandira Feghali, o pedido permitirá o aprofundamento do debate no colegiado. “Esse é um tema muito importante para o Brasil, para o povo. A partir da retomada desse debate, a gente poderá tirar medidas concretas que ajudem a política pública para o setor no Brasil”, disse.

Entre os desafios apontados no relatório estão: manter o debate sobre o direito à saúde e ao acesso aos medicamentos; reforçar iniciativas, em escala global, para superação das barreiras impostas pelos direitos de propriedade intelectual; avançar nas medidas de estímulo à competição de genéricos; fortalecimento da capacidade local de produção; diminuir o déficit comercial associado aos diferentes segmentos da industrial farmacêutica.

Criado em 2011, o grupo apresentou um primeiro relatório em 2012, com um diagnóstico do setor. Em 2013, após apresentação de estudos realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre a farmoquímica brasileira, a subcomissão foi recomposta para avançar nos debates.

O complexo industrial da saúde envolve a economia, a indústria farmacêutica, a indústria de equipamentos e materiais e todos os serviços da saúde. Hoje, a área responde por 10% do emprego qualificado no Brasil e por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, de tudo o que o Brasil produz. De acordo com dados no Ministério da Saúde, a Pasta já assinou 104 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com 79 parceiros envolvidos, sendo 19 laboratórios públicos e 57 privados, com 97 produtos (66 medicamentos, sete vacinas, 19 produtos para saúde e cinco pesquisas em desenvolvimento). As parceiras permitem negociar reduções significativas e progressivas de preços, na medida em que a tecnologia é transferida e desenvolvida.

A economia gerada com as aquisições de medicamentos comprados via PDP, entre 2009 e 2012, foi de R$ 544 milhões. E a esperada com a assinatura das 104 parcerias chega a R$ 8,5 bilhões. Segundo o relatório da Subcomissão, parcerias com as universidades também são significativas. Ao todo, são 530 projetos de pesquisa. Além disso, somam-se a estes projetos outros 344 apresentados por outras instituições.

Fonte: Ascom Liderança do PCdoB