A política e sua dimensão ética

As discussões sobre a atividade política e sua dimensão ética estão no início dos debates históricos dessa área de conhecimento, podemos dizer que Política, ética e Poder estão entrelaçados, por isso fala a pena pensarmos sobre isso, não por diletantismo, mas como reflexão necessária a ampliação do conhecimento e da compreensão das ações todas, nossas e dos outros.

Podemos dizer que política é a ciência do poder e que denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos externos (política externa). Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.

Na visão da política por Max Weber a atividade política esta definida como sendo a liderança ou a influência que se pode exercer sobre a liderança de uma associação política. A história moderna fez com que sua associação política principal é o Estado Nação. Pode-se, então, concluir de forma resumida que a política, na visão weberiana, é a participar do poder ou da luta para influir na distribuição do poder, seja entre Estados (Relações Internacionais e Política Externa) ou entre grupos dentro de um determinado Estado (Política Interna). O termo política, portanto, derivado do grego antigo que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, ou cidade-estado, desperta grandes e permanentes reflexões.

Já ética é o estudo da conduta humana, estabelecendo o bem e o mal numa sociedade e numa época. Não é, portanto, algo absoluto. Diferencia-se da moral, pois, enquanto esta se fundamenta na obediência a costumes e hábitos recebidos, a ética, ao contrário, busca fundamentar as ações morais exclusivamente pela razão.

Weber, por exemplo, reafirma a existência de uma ética política própria, que contraria a ética privada e religiosa, na mesma linha seguida por Maquiavel e a escola de Frankfurt traz sua contribuição nesse debate através da criação da teoria crítica, retomando os valores da racionalidade objetiva que deveria pautar a atividade política.

Na filosofia clássica, a ética não se resumia à moral (entendida como "costume", ou "hábito", do latim mos, mores), mas buscava a fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de viver e conviver, isto é, a busca do melhor estilo de vida, tanto na vida privada quanto em público.
Acredito que ética também não deve ser confundida com a lei, embora com certa frequência a lei tenha como base princípios éticos. Ao contrário do que ocorre com a lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outros indivíduos, a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas; por outro lado, a lei pode ser omissa quanto a questões abrangidas no escopo da ética.

Há ainda os pensadores da Escola de Frankfurt, o pessoal da Teoria Critica para quem é necessário fazer a crítica das teorias positivistas, como aquelas da escolha racional, que se baseiam apenas na razão subjetiva e não fazem mais do que perpetuar as desigualdades existentes. Para a escola de Frankfurt, a atividade política deve ser uma expressão da racionalidade objetiva, que enxerga os fins últimos da humanidade, como colocados pelos gregos e reavivados pelos iluministas, para que se possa se transformação numa prática de superação e emancipação social, compartilho dessa forma de compreender e explicar a questão.

Assim como que agrada a idéia de Weber de que a dimensão ética da política para deve se guiar pelo dever ser, ou seja, deve atuar como um instrumento moral que levará a superação da desigualdade e da injustiça que marca toda a história de conflitos da humanidade. A superação da desigualdade passa pela superação do Estado, e nesse ponto a luta política é o instrumento ideal para a construção de uma sociedade justa e igualitária, não há outro.

Pedro Benedito Maciel Neto, 50, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de Reflexões sobre o estudo do Direito”, ed. komedi, 2007.